Ministério da Saúde libera R$ 556,9 mil para Campo Grande e Batayporã

O Ministério da Saúde autorizou os municípios de Campo Grande e Batayporã para receberem o total de R$ 556,9 mil, relativos aos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

A autorização foi publicada nesta terça-feira (21), via DOU (Diário Oficial da União), especificando que os valores são de natureza de despesa de Investimentos e onerarão o Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Ainda conforme o texto, as autorizações serão processadas no InvestSUS Gestão, disponível no portalfns.saude.gov.br.

Além disso, os órgãos envolvidos deverão prestar contas sobre a aplicação dos recursos financeiros, por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG, aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde.

Aquisição de materiais permanentes

Trata-se de processo para aquisição de Material Permanente, aqueles que se caracteriza como item que, em razão de sua natureza e sob condições normais de utilização, têm duração superior a dois anos. Exemplos: máquinas, equipamentos eletrônicos, mobiliário, veículos, semoventes, etc.

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