O Ministério da Cultura divulgou, através do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (3), extrato do termo de fomento para realização da Bienal do Livro em Campo Grande.
Conforme a publicação, o empenho é de R$ 500 mil em convênio com o Instituto Imole (CNPJ 27.631.527/0001-70). A organização é a mesma que realiza a Feira Literária de Bonito.
Termo de fomento é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Confira a publicação:
“Espécie: Termo de Fomento Código 960342, Nº Processo: 01400008825202416, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº 27631527000170, Objeto: Realizar a Bienal do Livro de Campo Grande, na cidade de Campo Grande, MS., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 – R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245392, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024”
