O Governo Federal prorrogou, nesta segunda-feira (18), o estado de emergência diante de focos de incêndio no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Apesar do fogo estar contido na região, União publicou portaria no DOU (Diário Oficial da União) prorrogando situação até fevereiro de 2025.
Conforme a publicação, o Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima prorroga o estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais até dezembro de 2024 em uma região, até janeiro e fevereiro de 2025 em outras regiões.
Em junho, a União publicou portaria que reconhecia o estado de emergência por 180 dias no Pantanal sul-mato-grossense. Desta forma, portaria acabaria em dezembro de 2024. Diante da prorrogação, estado de emergência fica decretado por mais dois meses, até fevereiro.
Confira quais regiões tiveram prorrogação no estado de emergência:
Art. 1º Fica prorrogado o estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas:
I – até dezembro de 2024:
a) no estado do Rio de Janeiro.
II – até janeiro de 2025:
a) no estado do Amazonas, a mesorregiões Sul e Centro Amazonense;
b) no Distrito Federal;
c) no estado de Goiás;
d) no estado do Tocantins;
e) no estado do Maranhão, a mesorregião Centro Maranhense;
III – até fevereiro de 2025:
a) no estado de Mato Grosso do Sul, as mesorregiões: Pantanais de Mato Grosso do Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul; e
b) no estado de Pernambuco, a mesorregião: São Francisco Pernambucano.
Quem assina a publicação é o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, biólogo e ambientalista João Paulo Ribeiro Capobianco.
Chuvas ameniza fogo no Pantanal
Após quatro meses de combate aos incêndios em Mato Grosso do Sul, com reforço das Forças Armadas, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Corpo de Bombeiros e brigadistas, as 10 bases avançadas no Pantanal serão desmobilizadas. O fim do apoio, oficializado nesta quarta-feira (13), é favorecido pelas chuvas intensas em novembro e ameno nos focos de calor.
A Operação Pantanal II segue nos combates desde julho deste ano, devido ao período de estiagem e altas temperaturas. Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, adianta que até o fim do ano um novo planejamento de ações de prevenção contra incêndio no Pantanal deve ser formulado.
Conforme o secretário, as chuvas de novembro ainda devem amenizar o número de focos ativos, comparado a novembro do ano passado, que influenciaram na ampliação de combate. Neste ano, o fogo consumiu mais de 1,8 milhão de hectares da região pantaneira.
“Quando olhamos em 2020, conseguimos esse apoio entre o Governo Federal, Ministério da Defesa, Governo Estadual, Corpo de Bombeiros, Prevfogo, conseguimos achar um modelo de combate a incêndios florestais. A grande lição que fica é que conseguimos fazer uma coordenação de todas essas forças, houve um processo de coordenação muito forte que permitiu que a gente chegasse nesse resultado. Agora, o foco para o próximo ano é a prevenção”.
