Médico denunciado por estelionato sexual e cobrança de propina no SUS perde cargo em MS

Em 2021, o médico foi denunciado pelo MPMS

Thatiana Melo – 28/08/2024 – 05:59

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Santa Casa de Misericórdia de Corumbá (Divulgação/MPMS)

O médico que atuava no SUS (Sistema Único de Saúde) de Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, e havia sido denunciado por estelionato sexual e cobrança de propinas para cirurgias no sistema de saúde foi condenado com a perda do cargo. 

O médico Ricardo da Fonseca Chauvet, de 62 anos, foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual) em 2021. Agora, Ricardo acabou condenado à perda do cargo, além do pagamento de uma multa civil e restrições para contratar com o Poder Público. A decisão é da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, do dia 9 de agosto.

Desde 2019, o médico estava afastado do cargo depois da descoberta da cobrança de propina de R$ 1 mil para fazer uma cirurgia no SUS de um paciente. Mas, em novembro de 2022, o Procurador do Município solicitou o retorno das atividades do funcionário público. “Diante das provas já produzidas e da longa tramitação do processo, o Município requer o retorno do profissional ao serviço público, após a devida manifestação e eventual concordância do Ministério Público Estadual, considerando, ainda, que o réu continua exercendo a profissão”, pontuou procurador na ocasião.

Denúncia

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou em fevereiro de 2021 o médico Ricardo da Fonseca Chauvet por crimes de corrupção passiva e estelionato sexual. O médico é acusado de violação sexual de uma paciente de 35 anos e por cobrar cirurgias realizadas pelo SUS, que deveriam ser gratuitas.

As alegações foram protocoladas pelo promotor Luciano Bordignon Conte, de Corumbá. O processo reúne as duas denúncias contra o autor, pedindo a condenação dos crimes. Segundo investigações, 6 pacientes teriam sido cobrados indevidamente por cirurgias que foram realizadas de forma gratuita na maternidade da Santa Casa da Cidade Branca, somando o valor de R$ 18 mil.

Segundo o Ministério Público, Chauvet ainda se aproveitou da condição de médico e do estado de saúde debilitado de uma paciente para praticar um ato libidinoso contra ela ao simular um exame de toque. Pelos crimes, a promotoria pede na Justiça a condenação do médico, com cumprimento da pena em regime fechado e ainda que seja decretada a perda do cargo público.

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