A prefeitura de Ponta Porã – cidade a 312 km de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai -, sob gestão do prefeito Eduardo Esgaib Campos (PSDB), pagou R$ 2.806.151,54 para empresas que forneceram merenda escolar ‘pela metade’.
A situação foi denunciada pelo radialista Otaviano Cardoso e formalizada pelo candidato a prefeito do município, Pompílio Júnior (PL). As informações eram de que estavam faltando itens na merenda escolar, prejudicando milhares de crianças, muitas, em situação de vulnerabilidade, que dependem da alimentação na escola.
Somente depois da denúncia vir à tona e ganhar as redes sociais é que a prefeitura decidiu rescindir os contratos com as empresas fornecedoras. No total, o município já desembolsou R$ 2,8 milhões com a merenda escolas. Ainda, as empresas possuem saldo a liquidar de R$ 2.275.666,76, ou seja, de valores que ainda devem ser pagos.
Conforme informações do Portal da Transparência de Ponta Porã, a gestão de Eduardo Campos também já havia empenhado (separado) o valor de R$ 1.384.895,58 para o serviço.
Dessa forma, foram cancelados contratos com 4 das 7 empresas contratadas pelo município. Confira quais e os valores que elas já receberam:
- V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: recebeu R$ 1.233.179,67 / empenhado: R$ 1.539.764,05 / a liquidar: R$ 696.187,88
- ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICI: recebeu R$ 418.255,37 / empenhado: R$ 702.067,46 / a liquidar: R$ 417.115,13
- GRB COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA: recebeu R$ 347.354,64 / empenhado: R$ 663.172,26 / a liquidar: R$ 666.884,81
- COMERCIAL T & C LTDA: recebeu R$ 19.780,91 / empenhado: R$ 40.822,60 / a liquidar: R$ 58.724,09
Contratação emergencial
Então, após saírem mais de R$ 2,8 milhões dos cofres públicos para bancar a merenda ‘pela metade’ aos alunos das escolas municipais, o prefeito Eduardo Campos assinou contratação emergencial com outras três empresas para continuar o fornecimento de alimentos.
De acordo com publicado em Diário Oficial do município, serão mais R$ 3.424.036,80 previstos para pagar três empresas que serão contratadas por dispensa de licitação, já que não haverá tempo hábil para um novo processo licitatório.
Então, o valor total que a prefeitura pode ter que arcar com merenda até o fim do ano letivo pode chegar a R$ 6.230.188,34. O valor é 10% a mais que o previsto inicialmente. Ou seja, o município deve pagar R$ 591.957,92 a mais pela merenda.
Confira quais as empresas contratadas de forma emergencial e quanto cada uma vai receber:
- ARS SUPERMERCADOS LTDA: R$ 1.467.546,17
- REGINA LIMA PORTELA LTDA: R$1.752.490,63
- HE SILVERO FERREIRA LTDA: R$ 204.000,00
À reportagem do Jornal Midiamax, o prefeito Eduardo Campos disse que não haverá mudança na fiscalização do serviço prestado para a merenda e afirmou que as empresas contratadas de forma emergencial fornecerão alimentos até o fim do ano letivo.
“Não houve mudança na fiscalização, mesmo porque foi essa fiscalização que detectou o problema e acionou os mecanismos que resultaram no descredenciamento das empresas faltosas. O contrato emergencial deve vigorar até o final do presente ano letivo”.
Candidato do PL denunciou irregularidades
Ao denunciar as irregularidades na merenda escolar em Ponta Porã, o candidato a prefeito, Pompílio Júnior, destacou a importância de merendas de qualidade e o cumprimento de boas aplicações da verba pública.
“É uma vergonha isso. […] É preciso fazer o correto. Precisamos mostrar para a população que não é perto da eleição e querer mudar, trazer de novo a boa merenda escolar, que há mais de 6 meses está ruim. Eu garanto que sendo eleitos, em 2025 a verba vai ser aplicada com a destinação correta”, disse o candidato a prefeito.
Otaviano Cardoso declarou que o papel do vereador é fiscalizar e indagou quem estaria prestando esse serviço na fronteira, destacando que enquanto estava ocupando a cadeira na Câmara fez esse papel. “A gente sabe que muitas crianças só tem a merenda escolar como a principal refeição do dia e a falta de merenda escolar não pode acontecer”, disse Otaviano.
