Um dos edifícios mais icônicos de Campo Grande, a galeria Dona Neta – localizada na Avenida Afonso Pena – é alvo de ação judicial com dívidas de R$ 1.850.595,74.
O condomínio erguido nos anos 70 em Campo Grande estaria passando por situação financeira delicada, conforme consta nos autos, durante o mandato de Cacilda Aparecida da Silva Kirnew. Ela ‘assumiu’ a gestão do prédio em dezembro de 2014 até março deste ano, quando foi destituída em assembleia extraordinária convocada pelos moradores.
Quem entrou na Justiça foi um morador, que afirma, ainda, a falta de prestação de contas por parte da síndica, que deixou os moradores ‘no escuro’ sobre a situação financeira do edifício.
Na inicial, o condômino afirma que a síndica realizou acordos de pagamento de dívidas referentes a INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem anuência dos moradores em assembleia.
Conforme ata de assembleia realizada em 29 de abril e que foi anexada no processo, ficou informado que na conta bancária da galeria consta o valor de R$ 0,87 e na conta dos blocos A e B (residenciais) consta valor negativo de R$ 17.006,80.
Do montante de pouco mais de R$ 1,8 milhão em dívidas do condomínio, a maior parte (R$ 1,4 milhão) é com o INSS. Outros R$ 100 mil, por exemplo, são de contas de água atrasadas, há débitos por atraso no pagamento de FGTS, além de dívidas com fornecedores diversos.
Conforme o processo, após ser destituída, Cacilda teria se recusado a entregar o certificado digital, cartões das contas bancárias do edifício, bem como as respectivas senhas e balancetes referentes à sua administração.
Na Justiça, a defesa do morador autor da ação, representado pelo advogado Jarbas Cugula, afirma que constatou inúmeras transferências bancárias de uma das contas do condomínio para a conta pessoal de Cacilda. A confusão com as contas pessoais e do condomínio fica clara em documento anexado nos autos em que Cacilda solicita que a gestão do condomínio devolva a ela o valor de R$ 8,5 mil que ela teria transferido ‘por mero engano’ para a conta do edifício.
Processo na Justiça
Dessa forma, em decisão liminar (provisória), o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias determinou que Cacilda e demais integrantes da administração apresentem em juízo todos os cartões bancários do condomínio, bem como as respectivas senhas e toda a documentação de balanço financeiro desde o início da sua gestão, “sob pena de aplicação de medidas coercitivas”, pontuou.
Porém, o oficial de Justiça não conseguiu intimar Cacilda sobre o processo. A reportagem entrou em contato com o advogado Fábio Azato, que representa Cacilda. A resposta foi que ele iria emitir posicionamento com documentação sobre o caso à reportagem, o que não ocorreu até a publicação deste material. O espaço segue aberto para posicionamento.
