Um dos edifícios mais icônicos de Campo Grande, a galeria Dona Neta – localizada na Avenida Afonso Pena – é alvo de ação judicial com dívidas de R$ 1.850.595,74.

O condomínio erguido nos anos 70 em Campo Grande estaria passando por situação financeira delicada, conforme consta nos autos, durante o mandato de Cacilda Aparecida da Silva Kirnew. Ela ‘assumiu’ a gestão do prédio em dezembro de 2014 até março deste ano, quando foi destituída em assembleia extraordinária convocada pelos moradores.

Quem entrou na Justiça foi um morador, que afirma, ainda, a falta de prestação de contas por parte da síndica, que deixou os moradores ‘no escuro’ sobre a situação financeira do edifício.

Na inicial, o condômino afirma que a síndica realizou acordos de pagamento de dívidas referentes a INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem anuência dos moradores em assembleia.

Conforme ata de assembleia realizada em 29 de abril e que foi anexada no processo, ficou informado que na conta bancária da galeria consta o valor de R$ 0,87 e na conta dos blocos A e B (residenciais) consta valor negativo de R$ 17.006,80.

Do montante de pouco mais de R$ 1,8 milhão em dívidas do condomínio, a maior parte (R$ 1,4 milhão) é com o INSS. Outros R$ 100 mil, por exemplo, são de contas de água atrasadas, há débitos por atraso no pagamento de FGTS, além de dívidas com fornecedores diversos.

Construção do Edifício Dona Neta, no final dos anos 70 (Reprodução, Edgar Scaff)

Conforme o processo, após ser destituída, Cacilda teria se recusado a entregar o certificado digital, cartões das contas bancárias do edifício, bem como as respectivas senhas e balancetes referentes à sua administração.

Na Justiça, a defesa do morador autor da ação, representado pelo advogado Jarbas Cugula, afirma que constatou inúmeras transferências bancárias de uma das contas do condomínio para a conta pessoal de Cacilda. A confusão com as contas pessoais e do condomínio fica clara em documento anexado nos autos em que Cacilda solicita que a gestão do condomínio devolva a ela o valor de R$ 8,5 mil que ela teria transferido ‘por mero engano’ para a conta do edifício.

Processo na Justiça

Dessa forma, em decisão liminar (provisória), o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias determinou que Cacilda e demais integrantes da administração apresentem em juízo todos os cartões bancários do condomínio, bem como as respectivas senhas e toda a documentação de balanço financeiro desde o início da sua gestão, “sob pena de aplicação de medidas coercitivas”, pontuou.

Porém, o oficial de Justiça não conseguiu intimar Cacilda sobre o processo. A reportagem entrou em contato com o advogado Fábio Azato, que representa Cacilda. A resposta foi que ele iria emitir posicionamento com documentação sobre o caso à reportagem, o que não ocorreu até a publicação deste material. O espaço segue aberto para posicionamento.