A Agehab (Agência Municipal de Habitação), realizou nessa quinta-feira (11), às 19h, a entrega de 140 escrituras para famílias de quatro bairros de Dourados: Izidro Pedroso, Terra Roxa, Vila Popular Antônio João e Conjunto Habitacional Eulália Pires.
O documento é totalmente gratuito, graças a uma parceria do município e do Estado. A entrega aconteceu na quadra do Campo do Terra Roxa, na rua José Luiz da Silva, 1300.
O diretor-presidente da Agehab, Lucas Quintana, ressalta que com a documentação, o proprietário do imóvel pode usufruir do bem regularizado e realizar construções, ampliações e reformas.
“Um imóvel regularizado ainda pode ser vendido com financiamento e essa é uma das maiores vantagens para seus proprietários”, explica Quintana.
A entrega das escrituras acontece no mento que o prefeito Alan Guedes esteve em Brasília nesta semana, onde se reuniu com a ministra de Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, e o ministro das Cidades, Jader Filho. Eles assinaram a portaria que garante 300 moradias para a Reserva Indígena de Dourados.
As casas fazem parte de investimentos do Governo Federal de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas.
Déficit nas aldeias
Com quase 20 mil indígenas, maior população do que 40 municípios de Mato Grosso do Sul, a Reserva de Dourados tem considerável déficit na área habitacional. Levantamentos do próprio Governo Federal mostra mais 3 mil famílias que se alojam debaixo de lonas ou em estruturas improvisadas.
São homens, mulheres e crianças e idosos que vivem em péssimas condições de moradia, em barracos de lona e sem saneamento básico. Há 11 anos não existe programa habitacional dentro das aldeias do município.
De acordo com relatório apresentado por entidades ligadas à questão indígena, até 2012, o déficit habitacional era de 1.450 casas, hoje, este número já é bem maior segundo a estimativa.
O documento levou em conta que haviam 4 mil famílias que habitam as aldeias. No entanto, apenas 1.200 casas foram construídas através de projetos habitacionais. As outras famílias ergueram moradias com recursos próprios.
