Contratos e licitações da Prefeitura de Nioaque – distante cerca de 183 km de Campo Grande – para locação de som viraram alvo de inquérito civil após uma vereadora denunciar possíveis irregularidades. Juntos, os contratos somam mais de R$ 3,4 milhões.
Além das empresas investigadas, a 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque pediu que o procurador-geral da Justiça, Alexandre Magno Lacerda, investigue possível participação do prefeito Valdir Couto Souza Júnior “em crimes de fraude à licitação”.
A denúncia aponta que, em 2018, um proprietário de empresa de som foi procurado pelo irmão do prefeito, Fernando Amaral Couto de Souza. Conforme o relato, o proprietário teria sido informado que a licitação tinha “cartas marcadas” e que não deveria participar do processo, já que uma determinada empresa levaria o certame.
Em carta para a vereadora Rose Arruda (União Brasil), anexada à denúncia, o proprietário narra que foi subcontratada pela empresa vencedora. Assim, prestou os serviços de locação de som para a prefeitura.
Segundo a denúncia, ele teria sido chamado para prestação dos serviços pela própria esposa do prefeito e secretária de Assistência Social, Larissa Martelosso Couto, o secretário Municipal de Esportes, Agenor Nogueira Barbosa, e o policial militar Roney dos Santos Freitas, que já foi exonerado da prefeitura por recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque.
Contratos
A denúncia afirma que a empresa vencedora da licitação de 2018 é a EJ ESTRUTURA E EVENTOS LTDA. O contrato teria passado a custar R$ 1.090.225,00 em 2019 e 2021, a mesma empresa teria vencido novas licitações com o mesmo objeto.
O Jornal Midiamax noticiou dois contratos da Prefeitura de Nioaque para locação de som, em 2022 e 2023. As matérias são citadas na denúncia.
A Movidos Promoções e Eventos Ltda celebrou dois contratos com a administração do município. A Licitação nº 011/2022 com R$ 1.501.252,00 e a Licitação nº 012/2023 com R$ 1.978.259,50.
Por fim, a denúncia aponta que a empresa tem cadastro no endereço av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, n. 1980, em Dourados. Contudo, neste local atualmente existe uma farmácia.
Ao Jornal Midiamax, o prefeito Valdir Júnior se posicionou sobre o assunto. “Estamos em ano eleitoral e infelizmente usam para querer transmitir em ilegalidades, sempre prezei pela legalidade e pela transparência, todos os atos são públicos e conforme a legislação”, disse.
