Candidato do PSDB em Ribas do Rio Pardo é condenado a 6 anos de prisão por crime de responsabilidade

Condenado, Roberson quer ser prefeito de Ribas do Rio Pardo

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Condenado por crime de responsabilidade, Roberson Luiz Moureira.

Candidato do PSDB em Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira, foi condenado a 6 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto por crime de responsabilidade. A sentença é do juiz Thiago Notari Bertoncello e está em grau de recurso no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Além disso, ficou condenado a pagar multa de R$ 70 mil.

Conforme a decisão judicial, Roberson, mesmo com direitos políticos suspensos por conta de outra condenação na Justiça, exercia grande influência na prefeitura de Ribas do Rio Pardo, a 90 km de Campo Grande. O prefeito à época, Paulo Cesar Lima Silveira, também foi condenado, porém, a uma pena de 5 anos, 9 meses e 24 dias de detenção.

No processo, o prefeito na época e testemunhas confirmaram a influência que Roberson exercia, atuando como uma espécie de ‘prefeito não oficial’.

Então, em janeiro de 2017, Roberson teria ordenado contratações ilícitas de pessoal, que seria para atender promessas feitas em campanha eleitoral. Os pagamentos eram feitos mediante nota de empenho individualizadas, por meio de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), ou seja, sem gerar vínculo com o município.

As irregularidades foram apontadas pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS). “Verifica-se que o volume de contratações temporárias escapa a disciplina legal, pois não se pode admitir como proporcional e racional o uso de contratações temporárias em volume superior a 20% (vinte por cento) do quadro de pessoal efetivo”.

Por fim, a Justiça aponta que “Todos esses pontos demonstram que a pressa em tais contratações possuía caráter político-eleitoreiro”.

A reportagem acionou a assessoria de comunicação de Roberson, que ficou de enviar posicionamento até a manhã desta quinta-feira (3), o que não ocorreu. Porém, o espaço segue aberto para manifestação.

Já Paulo disse: “Não tenho nada a declarar e minhas razões já estão no processo”.

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