‘Cada imóvel vale R$ 1 milhão’: Incorporadora contesta penhora de 99 lotes em condomínio de luxo de Campo Grande

A Empreendimentos Imobiliários Damha – São Paulo I – SPE LTDA. contestou em juízo a penhora de 99 lotes no condomínio de luxo Villas Damha, localizado no Bairro Tiradentes, em Campo Grande. A incorporadora foi acionada na Justiça por conta de dívida de R$ 3,4 milhões por taxas de condomínio.

“Ainda que se entenda que a dívida supera 3 (três) milhões de reais, cabe salientar que o referido condomínio possui imóveis que são comercializados no valor médio de 1 (um) milhão de reais – o que evidencia a ausência de desproporcionalidade na penhora de 99 unidades“, diz trecho da defesa da incorporadora nos autos.

Então, solicitou o chamamento do feito à ordem, que é um procedimento para que o magistrado corrija alguma irregularidade no rito processual. Isso porque, a incorporadora alega que a penhora da forma como foi feita estaria infringindo o que dispõe o Código Processual Civil.

Justiça manda penhorar 99 lotes que pertencem à incorporadora

A Justiça mandou penhorar 99 unidades residenciais de propriedade da empresa Empreendimentos Imobiliários Damha – São Paulo I – SPE Ltda por dívida de R$ 3.416.251,91 com o Condomínio Villas Damha, que administra os condomínios de luxo de mesmo nome, em Campo Grande.

Dessa forma, com o termo de penhora expedido após decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, a incorporadora fica proibida de vender as propriedades.

A briga judicial se dá por conta da dívida de mais de R$ 3,4 milhões que a incorporadora – empresa que comercializou os lotes – detém com a empresa Condomínio Villas Damha a título de taxa de condomínio.

A ação foi proposta pelo condomínio. A incorporadora tentou recurso para barrar a decisão de penhora. No entanto, foi rejeitado pelo magistrado.

Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, as partes já estão em negociação. À reportagem, as partes informaram que só se manifestam nos autos.

✅ Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais

Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇

É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.

💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!