Pular para o conteúdo
Transparência

Após adiamento, Lei Aldir Blanc disponibiliza R$ 1,5 milhão para fomento à cultura em MS

Edital é para espetáculos consolidados e inéditos no Estado
Dândara Genelhú -
circo cultura
Projetos de circo serão aceitos. (Henrique Arakaki, Midiamax)

Publicado nesta segunda-feira (23), o edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) dará até R$ 100 mil por projeto em . As inscrições estão abertas e vão até 27 de janeiro de 2025. Anteriormente, a Lei Aldir Blanc havia sido adiada.

A publicação consta no Diário Oficial e prevê R$ 1,5 milhão de investimento na cultura. São até R$ 100 mil para projetos de montagem e circulação de espetáculos inéditos.

Além de até R$ 50 mil para circulação de espetáculos montados. Conforme a publicação, para espetáculos inéditos, são “12 vagas no total para Artes Cênicas, sendo 04 vagas para cada área de Circo, e com projetos no teto de R$ 100.000,00 cada”.

Já para espetáculos consolidados, são “06 vagas no total para Artes Cênicas, sendo 02 vagas para cada área de Circo, Dança e Teatro com projetos no teto de R$ 50.000,00 cada”.

A divulgação do resultado preliminar deve acontecer em 19 de fevereiro de 2025. Quem for escolhido, deverá passar por etapa de habilitação. Nesta fase, os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação.

Para mais detalhes e cronograma completo do edital, confira o documento na íntegra:

Adiado

O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União em 22 de novembro, formalizou a mudança para este ano.

Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões. A medida provisória alterou o texto da lei, estabelecendo que a execução será de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor total de R$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.

A MP foi editada pouco depois de o governo anunciar o bloqueio adicional de R$ 6 bilhões em gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União. Sem o adiamento, o governo teria de cortar de R$ 7,3 bilhões.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
bolsonaro

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas

Polícia apreende droga e contrabando avaliados em R$ 1,4 milhão em Ponta Porã

Moradores oficiam DNIT e resolvem adiar manifesto contra ‘poeirão’ causado por caminhões

4 Melhores sites para comprar seguidores no Instagram

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

Polícia busca suspeitos de emboscada que terminou com homem baleado nas costas

Últimas Notícias

Esportes

São Paulo vence Juventude em primeira partida fora de casa pelo Brasileirão

Com o resultado, o time paulista chegou a 19 pontos e subiu para a 12ª colocação

Loterias

Sem ganhador, Mega-Sena acumula prêmio de R$ 42 milhões para próximo sábado

As dezenas sorteadas nesta quinta-feira foram: 14 – 24 – 36 – 44 – 46 – 54

Transparência

Candidatos a promotor substituto do MPMS passam por prova psicotécnica em agosto

Edital reforça que não haverá segunda chamada. Concurso foi marcado por reprovação de 100% dos candidatos antes de recursos

Esportes

Brasil vence Alemanha e avança à semifinal da Liga das Nações de Vôlei Feminino

O Brasil segue firme na busca pelo título inédito da competição e enfrentará o Japão na próxima fase, no sábado (26)