A PF (Polícia Federal) realiza nesta terça-feira (26) nova operação contra desembargadores do Mato Grosso em investigação sobre venda de sentenças. A ação no estado vizinho tem ligação importante com a Operação ‘Ultima Ratio’, deflagrada em 24 de outubro em MS: as duas ocorrem após extração de dados do advogado executado Roberto Zampieri.
Equipes cumprem mandados nas casas dos desembargadores do MT, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois já estavam afastados desde agosto por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Conforme apurado pela reportagem, a operação desta terça-feira ocorre após dados extraídos do celular de Zampieri. O advogado foi executado com 10 tiros em frente ao próprio escritório, em dezembro de 2023. A polícia indiciou um fazendeiro como mandante do crime. Ele perdeu processo milionário em que Zampieri atuou como advogado da parte contrária.
Dessa forma, Zampieri é o pontapé inicial das investigações sobre venda de sentenças que ultrapassou os limites estaduais e já alcançou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e tem citações até mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Assim, cinco desembargadores do TJMS foram afastados: o atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, o eleito para comandar o Tribunal a partir do ano que vem, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.
Em relação à investigação em MS, o caso pode envolver integrantes do STJ e, por esse motivo, o processo está no Supremo, com relatoria no ministro Cristiano Zanin. No entanto, as informações dão conta de que a ação está travada por lá.
Relação de Zampieri com lobista que atuava em MS
Como dito, tudo começou com a extração de dados do celular de Zampieri após sua morte. Daí, conversas com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves vieram à tona, indicando um possível esquema de venda de sentenças.
Então, Andreson passou a ser monitorado pela PF. Inclusive, é um dos alvos da ‘Ultima Ratio’, que revelou ligação dele com o advogado em Campo Grande, Felix Jayme Nunes da Cunha.
Em uma das conversas interceptadas entre os dois, a investigação flagrou suposta negociação de decisão no STJ: “Mais (sic) falo que a pessoa só tinha 290 mil para pagar. Isso aqui é café”.
Dessa forma, a PF conclui que “Salvo melhor juízo, as frases proferidas levam a crer que ANDRESON estaria insinuando que a quantia de R$ 290.000,00 seria considerada irrisória para o pagamento de propina“, segundo trecho do documento.
Despacho assinado pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, baseado nas investigações da PF, indica que Felix recebeu, em 2017, R$ 1,1 milhão da empresa Florais Transporte, cujo proprietário é Andreson de Oliveira Gonçalves.
Mensagens indicam proximidade a ministro do STF
Conversas interceptadas pela PF mostram que o lobista Andreson usou o nome do ministro do STF em negociações de sentenças. Em diversas mensagens é possível ver que Andreson sugeriu ter relacionamento com o ministro Kassio Nunes Marques e que decisões favoráveis foram garantidas às causas que representava.
As conversas analisadas pelo UOL trazem que Andreson citou algumas vezes ter encontrado o ministro Nunes Marques em viagem internacional, com circunstâncias não esclarecidas. Ele também chegou a enviar capturas de tela de mensagens de suposta conversa com Nunes, refutadas pelo ministro.
