A contar de 10 de fevereiro até o dia 18 de maio de 2023, os vereadores de Água Clara somaram R$ 213.120,00 em diárias, sendo o segundo maior valor recebido pelo presidente da casa, vereador Marcio Cezar (Podemos). Além dele, ao menos 7 vereadores tiveram despesas superiores a R$ 20 mil nestes quatro meses.
Os dados disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Água Clara constam a partir de 10 de fevereiro deste ano. Neste período, os vereadores somaram mais de R$ 50 mil em diárias por mês.
Com maior valor em diárias está o vereador e 2º secretário Gustavo Guiraldelli (PSDB), com R$ 28.800,00. São quatro viagens para cidades em outros estados, de 5 dias cada, o que constata diária de R$ 1.440. Em seguida, o presidente da Casa, com despesas de R$ 26.208,00.
Outros vereadores que ultrapassam as diárias de R$ 20 mil em quatro meses são Fernando Roberto (Republicanos), Elizeu Pereira (PSD), Simone Oliveira (MDB), Ricardo Moreira (PTB), Claudio Souza, o ‘Craque’ (PSDB), e Leiliane, a ‘Léo’ (PDT).
Já o vereador Saylon (PDT) teve as diárias somadas em R$ 15.984,00, enquanto as diárias de Alfredo (PSB) somam R$ 3.024,00. O vereador Marcelinho Carvoeiro não aparece na lista das diárias.
Não há comparativo com outros anos, já que a pesquisa consta apenas para os meses de 2023, a contar de fevereiro.
No entanto, o presidente da Casa, Marcio Cezar, encaminhou ao Midiamax o extrato referente às despesas de 2022. Ao todo, foram gastos R$ 493.042,00, mas não há informação se o gasto é referente a todos os vereadores e servidores ou apenas aos parlamentares.
Lei de 2018
Também foi encaminhada pelo presidente da Câmara a lei municipal que estipula o valor da diária aos vereadores. O valor foi definido em 2018 e a lei publicada no Diário Oficial em 6 de novembro daquele ano.
Fica estipulado, pela lei, que os vereadores e servidores devem requerer com antecedência, ao presidente da Câmara, a concessão das diárias. A diária integral é concedida quando a distância entre Água Clara e a cidade de destino for superior a 500 quilômetros, considerando ida e volta, mesmo que retorne no mesmo dia.
Sobre a prestação de contas, consta no artigo 10 da lei que além dos comprovantes, o servidor ou vereador que receber as diárias deve apresentar relatório da viagem em até 5 dias úteis após retorno.
Em nota, o vereador Marcio Cezar ainda pontuou que as diárias estão dentro dos limites legais permitidos por concessão. “As diárias são concedidas para compromissos parlamentares, como ir à Assembleia Legislativa ou ao Congresso, sempre em busca de emendas parlamentares para o município nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.
Também recebem as diárias os vereadores e servidores que participam de cursos e seminários relacionados ao cargo. “Embora conste como dito mais de vinte mil em diárias, o vereador não fica com esse valor, dado os gastos de uma viagem, e como dito, sempre em busca de benefícios para a população local, essa é a importância do investimento em diárias, para o vereador se qualificar e levar sempre o melhor para o legislativo e para os habitantes em geral”, disse.
Comparativo
Porém, o Midiamax comparou o valor das diárias com o município de Iguatemi, que tem 9 vereadores e população de 16.176. Enquanto Água Clara conta com população de 15.776, conforme os dados de 2020.
Em Iguatemi, os gastos do presidente da Casa foram de R$ 16.591,90, desde janeiro deste ano. Em matéria divulgada em setembro de 2022 consta a investigação sobre o valor das diárias da Câmara Municipal.
A princípio, se um vereador viajar para um município a 400 km de distância de Iguatemi pode receber diária de R$ 755,20. Se for para a capital do Estado, Campo Grande, a ajuda de custo é de R$ 944.
Não foi localizado no regimento de Água Clara a definição dos valores das diárias. No entanto, pelos dados da Transparência foi identificada diária para viagens a Campo Grande no valor de R$$ 432 sem pernoite e R$ 720 com pernoite, para os vereadores.
Os servidores receberiam diárias de R$ 1.100 para viagens fora do Estado, R$ 330 até Campo Grande sem pernoite e R$ 550 com pernoite.
Raio-X das diárias
Em março, o Midiamax divulgou série de reportagens detalhando as diárias das Câmaras de municípios com menos de 15 mil habitantes. As Casas receberam até R$ 60 mil em diárias somente em 2022.
Com o recebimento dessas diárias, alguns vereadores quase dobram o salário. É o caso do primeiro da lista, que recebeu R$ 60,3 mil em 2022. Presidente da Casa de Leis de Selvíria, Luciano Da Silva Geralde recebe ao menos R$ 5,6 mil mensais pelo cargo, que soma R$ 67,2 mil anuais.
