A União oficializou a doação de terreno para a construção do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Campo Grande. O terreno fica localizado no Jardim Imá, em frente à Casa da Mulher Brasileira. No início do mês, já havia a confirmação de que área seria destinada à construção do centro.
Conforme publicado no DOU (Diário Oficial da União), através da Portaria SPU-MGI n° 8.344 desta quarta-feira (20), fica autorizada a doação da área, de 5.952.00 m². O imóvel está divido em 13 matrículas, todas originadas a partir da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, que foi extinta.
Segundo a publicação, assinada pela secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi, o Estado ficará responsável pela regularização do imóvel no cartório e encaminhar à SPU/MS a certidão comprobatória de saúde ocorrência no prazo de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato de doação.
“O donatário terá o prazo de 24 meses para cumprimento do encargo, contato da data de assinatura do contrato, prorrogável a critério da União e desde o requerido tempestivamente”, pontua trecho da publicação.
Casa da Criança
O Centro deverá seguir os moldes da Casa da Mulher Brasileira. Assim, a expectativa é de que os atendimentos sejam feitos por triagem, apoio psicossocial, registro de ocorrência e exames de corpo de delito.
Além disso, podem ser realizados encaminhamentos imediatos de vítimas de violência para os órgãos de proteção. A autorização da cessão de terras é intermediada pela SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul).
O superintendente Tiago Botelho afirma que a doação da área foi prioridade para a reta final de 2023 na SPU-MS. “Penso que precisamos com urgência construir essa casa em mais cidades de MS. Criança e adolescente são sujeitos com prioridade absoluta na constituição, portanto, precisam ter prioridade, também, nas políticas públicas”, explicou.
Centro Integrado
O Centro foi proposto a partir da necessidade em melhorar o atendimento para crianças e adolescentes que sofreram violência em MS. Programas e serviços para o atendimento integral deste público devem ser implementados no projeto.
Portanto, permitirá que sejam usados os aspectos de Ordem Metodológica da Escuta e do Depoimento Especial para o atendimento integrado das crianças e adolescentes. Por fim, o alicerce do Centro será o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
