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Transparência

União autoriza doação de terreno para construção de Casa das Crianças em MS

Centro Integrado que atenderá crianças e adolescentes ficará perto da Casa da Mulher Brasileira
Dândara Genelhú -
centro casa da criança
Centro funcionará nos moldes da Casa de Mulher Brasileira. (Reprodução/ SPU-MS).

A União autorizou a doação de um terreno para construção do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. A área fica no Imá, em frente à Casa da Mulher Brasileira, em .

A área total é de 5,9 mil m² e o imóvel está dividido em 13 matrículas. Todas originadas a partir da RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima), que foi extinta.

O Centro deverá seguir os moldes da Casa da Mulher Brasileira. Assim, a expectativa é de que os atendimentos sejam feitos por triagem, apoio psicossocial, registro de ocorrência e exames de corpo de delito.

Além disso, podem ser realizados encaminhamentos imediatos de vítimas de violência para os órgãos de proteção. A autorização da cessão de terras é intermediada pela SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul).

O superintendente Botelho afirma que a doação da área foi prioridade para a reta final de 2023 na SPU-MS. “Penso que precisamos com urgência construir essa casa em mais cidades de MS. Criança e adolescente são sujeitos com prioridade absoluta na constituição, portanto, precisam ter prioridade, também, nas políticas públicas”, explicou.

Centro Integrado

O Centro foi proposto a partir da necessidade em melhorar o atendimento para crianças e adolescentes que sofreram violência em MS. Programas e serviços para o atendimento integral deste público devem ser implementados no projeto.

Portanto, permitirá que sejam usados os aspectos de Ordem Metodológica da Escuta e do Depoimento Especial para o atendimento integrado das crianças e adolescentes. Por fim, o alicerce do Centro será o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

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