O último repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro é de R$ 73.755.748,21 para os municípios de Mato Grosso do Sul. As 79 cidades do Estado dividem o valor total.
Os depósitos foram feitos nesta sexta-feira (29). Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o terceiro decêndio é 40% maior do que o repasse do mesmo período de 2022. Contudo, o acumulado do mês registrou queda de 3% em comparação com setembro do ano passado.
Campo Grande recebeu R$ 7,1 milhões no terceiro repasse de setembro, enquanto Dourados ficou com R$ 3,6 milhões. Em Três Lagoas o repasse é de 2,5 milhões nesta parcela.
Por fim, Corumbá ficou com R$ 2,2 milhões e Ponta Porã com R$ 2,1 milhões.
Vale lembrar que os valores do FPM mencionados são brutos. Ou seja, ainda passam por descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Saúde e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Cidades no ‘vermelho’
No Estado, 37 cidades estão no ‘vermelho’ e aguardam compensação pela perda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e das perdas do FPM.
Assim, a recomendação da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) aos gestores é ‘colocar o pé no freio e tomar algumas medidas’. O presidente da Assomasul, prefeito Valdir de Souza Júnior (PSDB), disse ao Jornal Midiamax que a tendência é de que os municípios adotem cortes de gastos.
Segundo Valdir, as gestões possuem até dezembro para reequilibrar as contas. “E para poder equilibrar, nós temos que tomar algumas medidas”, admitiu.
Prefeituras tomam medidas
O prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP), de Costa Rica, distante 326 quilômetros de Campo Grande, decretou redução na carga horária dos servidores municipais alegando contingenciamento de recursos. A medida foi anunciada nas redes sociais do prefeito nesta segunda-feira (18).
Cleverson justificou a medida alegando queda no repasse do FPM e do ICMS. Ele afirma que é uma alternativa necessária para que a cidade consiga fechar as contas.
Também nesta semana, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), assinou a exoneração de ao menos 100 servidores de funções gratificadas, bem como suspendeu pagamento de gratificação por produtividade a outros 9. A alegação também é a crise econômica enfrentada pelos municípios.
Nas edições do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de segunda e terça-feira (18 e 19), foram publicados os decretos. Além disso, nove servidores terão o pagamento de gratificação por produtividade suspenso por prazo indeterminado.
Já os outros mais de 100 listados foram exonerados das funções gratificadas, permanecendo nos respectivos órgãos e locais de lotação. A portaria aponta que as exonerações são justificadas pela crise econômica nacional, para “manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas municipais”.
