A última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios de Mato Grosso do Sul é de R$ 54 milhões. As 79 cidades do Estado dividem o valor total do repasse.
As prefeituras receberam a parcela nesta quarta-feira (30). Conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o terceiro decêndio é 7,8% maior do que o repasse do mesmo período no ano passado.
A capital do Estado recebe a maior parcela do FPM. Assim, Campo Grande ficou com R$ 5,2 milhões.
Dourados recebeu R$ 2,6 milhões neste repasse e Três Lagoas ficou com R$ 1,8 milhão. Enquanto a parcela de Corumbá foi de R$ 1,6 milhão e Ponta Porã com R$ 1,5 milhão.
Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), 37 cidades do Estado estão’no vermelho’. Assim, o grupo de municípios pede adicional de 1,5% do FPM, previsto na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 25/22.
Vale lembrar que os valores do FPM mencionados são brutos. Ou seja, ainda passam por descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Saúde e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
FPM
O FPM é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios de todo o Brasil. O cálculo da quantia considera a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a base para ambos os dados.
