TJMS indica dois juízes titulares e um substituto para TRE-MS

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) indicou três juízes para um biênio de dois anos no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). A escolha foi durante sessão do Tribunal Pleno na quarta-feira (25) e o resultado foi publicado na edição de sexta-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico.

A juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, da 5ª Vara do Juizado Especial, e o juiz Fernando Paes de Campos, da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, ambos de Campo Grande, assumem as vagas de Alexandre Branco Pucci e de Wagner Mansur Saad. Já o juiz Vitor Luís de Oliveira Guibo, da 1ª Vara do Juizado Especial, ocupará a vaga de Aluízio Pereira dos Santos.

Sandra e Paes de Campos tomarão posse após 22 de fevereiro, quando termina os biênios de Pucci e Saad. Já Guibo ficará à disposição do TRE a partir de 16 de março.

Ambos foram indicados pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS). Caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomear um deles para a vaga.

Até então, José Eduardo Chemin Cury estava à disposição. Ele se tornou efetivo no Pleno do TRE, após ser nomeado para a vaga aberta por Daniel Castro Gomes da Costa, que concluiu seu biênio no ano passado.

Composição do TRE

Conforme o Regimento Interno, a corte é composta de dois desembargadores do TJMS, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados. Todos eles cumprem um biênio, podendo ser reconduzidos para mais um.

O mesmo número de magistrados é indicado para eventuais substituições dos membros titulares.