Nos dias 7, 8 e 9 de novembro acontecem as audiências sobre o escândalo da ‘máfia do câncer’, por crimes cometidos entre 2009 e 2012, em Campo Grande. Na época, os réus teriam feito contratações irregulares pelo Hospital do Câncer, para favorecer empresas.
Nesta quinta-feira (28), foi publicada decisão no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), sobre pedidos feitos pela defesa de Alcides Manuel do Nascimento. Alegando falta de acesso a documentos do processo, a defesa tentou adiar o interrogatório.
Porém, o juiz detalhou que a denúncia foi oferecida em março pelo MPF (Ministério Público Federal), sendo recebida em abril. Constam nos autos detalhes e documentos sobre a movimentação feita pela então conhecida como a ‘máfia do câncer’.
Em maio, a defesa dos réus teria apresentado resposta, pedindo absolvição sumária e rejeição da denúncia, o que foi indeferido. Foi mantido recebimento da denúncia e marcadas audiências para novembro, quando serão ouvidas 18 testemunhas, além dos réus.
A Operação Sangue Frio deu origem a vários processos. Este em questão foi instaurado a partir de procedimento investigatório criminal da PGR (Procuradoria Geral da República), com base em dados da Polícia Federal.
Em 19 de setembro, a defesa de Alcides alegou que não tem mais acesso a documentos, já que o processo está em sigilo, pedindo adiamento das audiências. O juiz acolheu em parte o pedido, disponibilizando a mídia digital aos advogados.
Apesar disso, foram mantidas as datas das audiências, já que faltam mais de 40 dias, segundo o magistrado.
Fraudes e denúncia
Segundo uma das denúncias, resultado da Operação Sangue Frio, Alcides é acusado de praticar corrupção passiva 44 vezes e lavagem de dinheiro 43 vezes.
Além da Alcides, foi denunciado na época Daniel Eugênio dos Santos. A denúncia apontava que a Cardiocec Serviços Comércio e Representações era composta por Alcides, com 75% das cotas, e José Anderson Souza Goldiano, com 25% das cotas.
No entanto, na época foi identificado que a empresa era de José Carlos Dorsa, então diretor-geral do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Entre julho de 2009 e agosto de 2012, o já falecido José Dorsa teria recebido vantagem direta e indiretamente, junto com Alcides.
Assim, a denúncia aponta os valores recebidos de R$ 695.776,02 por meio de 44 transferências, além de R$ 595.776,02, em outras 43 transferências para a empresa Cardiocec, todas feitas pela empresa Biotronik Comercial Médica Ltda, por ordem de Daniel.
Além do pedido de condenação do réu, foi feito pedido de aplicação da pena em favor da União do montante correspondente aos depósito, de R$ 1.330.170,97. Em relação a Daniel, foi decretada extinção da punibilidade, pelo reconhecimento da prescrição.
Já Alcides pediu a rejeição da denúncia. Porém, foi mantida a denúncia pelo magistrado. A defesa chegou a relatar que havia um problema pessoal entre a auditora responsável pela investigação na época e José Carlos Dorsa, o que não foi confirmado.
Desta forma, foi mantido recebimento da denúncia e agendadas as datas para que as testemunhas sejam ouvidas, bem como Alcides interrogado. São os dias 1 e 2 de agosto deste ano.
Operação Sangue Frio
A Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 2013, apurou diversas irregularidades ocorridas em hospitais de Mato Grosso do Sul. Entre estes estavam o Hospital Regional, o Hospital Universitário e o Hospital do Câncer.
A investigação desarticulou esquema que ficou conhecido como “Máfia do Câncer”. Isso porque, somente no Hospital do Câncer, a PF investigou irregularidades na contratação de empresas. Estas, pertenciam a diretores ou pessoas vinculadas à família do médico Adalberto Siufi.
Ainda foi identificada contratação de familiares para ocuparem funções responsáveis pelas finanças da fundação e altos cargos. A operação também constatou existência de cobrança do SUS (Sistema Único de Saúde) de procedimentos de alto custo, mesmo após o óbito dos pacientes.
Também foram identificados vários indícios de superfaturamento e direcionamento das licitações. As investigações acabaram levando à identificação de crimes de mesma natureza em outros hospitais, como foi o caso do Hospital Universitário.
