Quatro meses após o fim oficial, a pandemia ainda reflete no cenário financeiro de municípios de Mato Grosso do Sul. Isso porque 69 cidades registraram aumento de despesas em 2023 e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta reajustes após situação pandêmica como um dos fatores.
Somado à queda de repasses, a situação deixou 37 municípios sul-mato-grossenses no ‘vermelho’. Relatório da CNM aponta crise nas prefeituras do Estado, 75 cidades enviaram dados para a Confederação.
Assim, 69 delas afirmaram que aumentaram o gasto público em 2023. As despesas com pessoal subiram 17,2% no primeiro semestre deste ano. São R$ 575 milhões gastos a mais do que o mesmo período de 2022.
“Esse crescimento é explicado, dentre outras coisas, pela concessão de reajustes salariais para o funcionalismo, em parte represados pela pandemia, e em especial pelo reajuste do piso do magistério”, afirma a Confederação. A despesa esperada para o magistério é de R$ 465 milhões até o fim de 2023 e corresponde a quase 25% das despesas com pessoal das prefeituras.
Além disso, as despesas com custeio cresceram 22,3% neste ano. A expansão de mais de R$ 588 milhões pode ser justificada pelo reajuste dos contratos com prestadores de serviços. O reajuste também é apontado como reflexo da pandemia, já que as empresas teriam reprimido o aumento nos períodos críticos da Covid-19.
Por outro lado, o relatório aponta que os municípios conseguiram arcar com as despesas mencionadas devido ao superavit primário de 2022, de R$ 1,1 bilhão.
Crise
Enquanto sete municípios passaram por crise em 2022, neste ano o Estado tem 37 cidades no ‘vermelho’. Resultados primários do primeiro semestre de 2023 apontam que as prefeituras possuem 10% de crescimento de receita primária.
Contudo, houve aumento de 21% das despesas. Assim, os municípios possuem déficit de 61%. Por isso, os prefeitos se reuniram na quarta-feira (30) na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) em mobilização nacional pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 25/2022 por um adicional de 1,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e liberação de emendas para mais de 2,6 mil cidades pelo governo federal.
O presidente da Associação e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), explica os municípios ficam com as contas das folhas salariais, mas são os que menos arrecadam.
Ou seja, o valor dos serviços aumentou por medidas federais, mas os municípios não arrecadam o suficiente. “Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. São apenas 18% do que é recolhido dos impostos. 58% na União e 24% no Estado”.
“A gente vem pedir para que o governo federal pague as emendas parlamentares federais. Nesse mesmo período do ano passado, apenas 88 municípios não tinham recebido. Hoje são 2.600 que não receberam no Brasil. Queremos a antecipação das emendas previstas para outubro e, assim, conseguir pagar setembro para não pararmos os serviços”.
Ainda segundo o presidente da Assomassul, caso não tenha acordo, alguns serviços podem ser cortados por falta de verbas. “Teremos que ficar com o pé no freio, já que os municípios menores são mais dependentes do FPM e do ICMS”, disse.
Sudeco deve intermediar
Presente no evento, a titular da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Rose Modesto, afirmou que vai fazer reunião com os técnicos das prefeituras. A superintendente acredita que o intermédio pode ajudar os municípios.
“Vamos nos reunir no Ministério de Desenvolvimento Regional e Sudeco para saber como serão executados esses convênios e fazer esse dinheiro chegar ainda em 2023”, afirmou ao Midiamax.
