Denúncia de que servidores da Secretaria de Obras em Pedro Gomes não estariam trabalhando resultou em recomendação ao município. Promotor orientou a instalação de dispositivo de registro de ponto eletrônico, para monitorar entrada e saída dos servidores.
Conforme publicação no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), assinada pelo promotor Thiago Barile Galvão de França, foi instaurado inquérito civil para apurar servidores que faltavam ao trabalho.
Isso, porque denúncia apontou que diversos servidores daquela secretaria não estariam trabalhando e nem registrando a frequência. Porém, recebiam normalmente os salários sem qualquer desconto na folha.
No decorrer do inquérito, não foi comprovado o cumprimento das jornadas de trabalho para os servidores. Por isso, foi recomendado ao prefeito do município a instalação e funcionamento do registro eletrônico de frequência, por identificação biométrica.
“Para o controle da assiduidade e pontualidade de todos os profissionais da Secretaria de Obras, mantendo-se conexão entre o controle de frequência e o setor de recursos humanos, para as devidas providências em relação à remuneração”, aponta o texto.
Já a folha física de frequência deve ser usada apenas em situações excepcionais. Foi determinado prazo de 20 dias para que a prefeitura se manifeste, sendo que a publicação é datada de 1º de janeiro.
O Midiamax contatou o prefeito do município, para saber sobre medidas tomadas. Conforme informado pelo prefeito, o ponto eletrônico já teria sido instalado na Secretaria de Obras, e não será aberta nenhuma investigação interna sobre os trabalhadores. “São denúncias dos próprios colegas, uns dos outros, mas o ponto já funciona regularmente”, disse o prefeito.
*(Matéria editada às 14h06 para acréscimo de posicionamento do prefeito)
