Antes da deflagração da Operação 4º Eixo, que prendeu ex-gerente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) em Ponta Porã, a polícia chegou a pedir a prisão dos investigados.
Além do então gerente, servidor e despachantes estão entre os acusados de crimes contra a administração pública.
Conforme dados da investigação, em 13 de janeiro foi instaurado inquérito pela Polícia Civil para apurar a inserção de dados falsos no sistema de informações. O fato teria como autor o então gerente do Detran-MS em Ponta Porã, exonerado em março.
Boletins de ocorrência foram registrados pelos crimes cometidos. A princípio, o gerente teria alterado características de veículos no sistema do Detran-MS. Por exemplo, os eixos, peso e capacidade de carga de um veículo, mas sem o certificado de segurança veicular.
Ainda nas investigações, foram identificadas as ligações entre o gerente e despachantes. Um dos despachantes já é citado em investigações de furto de veículos, roubo de propina, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A partir do risco identificado, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva dos investigados. O pedido foi endossado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que também viu necessária a prisão dos envolvidos.
No entanto, o juiz Marcelo Guimarães Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã, não autorizou as prisões. Mas o magistrado autorizou e expediu mandados para cumprimento de buscas e apreensões.
O Midiamax acionou o Detran-MS sobre a operação. Em resposta, o Departamento informou que “A operação 4º Eixo ainda está em andamento. Ao longo da apuração, o Detran vem corrigindo as fraudes que foram lançadas no sistema. Os servidores envolvidos serão penalizados administrativamente e criminalmente“.
Operação 4º Eixo
Em 12 de julho, a Polícia Civil deflagrou a operação que teve como alvos os servidores do Detran-MS e despachantes. O ex-gerente chegou a ser preso em flagrante, solto no mesmo dia após pagar fiança de R$ 10.560.
A prisão aconteceu porque na casa do acusado foram encontradas munições de fuzil e também calibre .38. Na operação, os policiais apreenderam celulares e notebook do gerente.
Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. Em uma das fases da operação, foi descoberto um esquema de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, do Detran-MS.
Conforme as investigações, uma servidora de Bela Vista é suspeita de receber propina para a realização de transferências irregulares de veículos. Em nota, o Detran afirmou que assim que teve conhecimento das irregularidades a Corregedoria fez toda a investigação em conjunto com a Polícia Civil. Confira a nota:
“Mais uma vez o Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, reafirma que não compactua com nenhum tipo de irregularidade praticada por servidores do órgão ou agente externo, e que os envolvidos devem ser punidos com o rigor da lei. Quanto aos servidores ativos do Departamento Estadual de Trânsito, além de responderem pelos atos no âmbito da investigação da Polícia Civil, serão submetidos a procedimentos administrativos.”
Midiamax detalhou esquema de propinas no Detran-MS
Reportagem do Jornal Midiamax de 2020 detalhou esquema de propinas no Detran-MS, que foi alvo de outra operação, a Operação Gravame. Alterações em características e fraudes na documentação de veículos que nunca estiveram em Mato Grosso do Sul geraram investigação de servidores.
O esquema se assemelha ao investigado no âmbito da ‘4º eixo’. Isso, porque envolve pagamento de propinas por despachantes, para efetuar mudanças no sistema do Detran, com falsificação de informações.
Com números falsos, o Departamento de Trânsito de MS emitia alterações ‘esquentadas’ no CRVL (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
Operação Gravame
Quase três anos depois da publicação, desdobramento da Operação Gravame cumpriu mandados e afastou servidores. A operação foi deflagrada no dia 14 de junho, quando uma servidora foi alvo por receber propinas.
Desta vez, a operação cumpriu mandados em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. Nesta ação, são cumpridos mandados contra servidores de pedidos e afastamento dos alvos.
A investigação começou há 2 anos. Ainda não há informações sobre prisões e número de mandados a serem cumpridos. Em uma das fases da operação, foi descoberto um esquema de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, do Detran. Conforme as investigações, uma servidora de Bela Vista é suspeita de receber propina para a realização de transferências irregulares de veículos.
Irregularidades nas transferências de veículos
Carros e caminhões de outros estados eram encaminhados para transferência de unidade da federação ou de propriedade na agência de Bela Vista e, em seguida, com a participação da servidora, tinham os cadastros alterados, mesmo sem nunca terem circulado e nem terem sido apresentados para vistoria.
Outra fraude constatada foi a transferência de carretas para a inclusão fraudulenta do 4º eixo nas especificações do veículo, trâmite que, normalmente, depende até mesmo de um engenheiro e de aprovação pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Este mesmo procedimento para inclusão fraudulenta de 4º eixo deu origem à última operação. Desta vez, com o ex-diretor do Detran-MS em Ponta Porã, um servidor e despachantes como alvos.
Em oito meses, a servidora afastada teria movimentado mais de R$ 200 mil e recebido pouco mais de R$ 30 mil como remuneração no mesmo período. Além da servidora, foram alvos dos mandados de busca e apreensão ao menos quatro despachantes suspeitos de enviarem valores para que a funcionária realizasse os procedimentos ilegais.
