O Ministério da Saúde repassará até R$ 7,9 milhões para Mato Grosso do Sul reduzir as filas de cirurgias eletivas. O repasse faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
A portaria com valores consta no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (6). Os valores são para organizar e ampliar o acesso a cirurgias.
Assim, os valores são proporcionais à população, com base na população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o TCU (Tribunal de Contas da União) em 2021.
Com base nestes números, MS tem quase R$ 8 milhões para receber. Contudo, o Ministério repassará apenas um terço do valor total inicialmente.
O Ministério repassará a parcela ao FES (Fundo Estadual de Saúde) e FMS (Fundo Municipal de Saúde) dos entes para fomentar o início do Programa. Por fim, o montante restante será repassado de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares.
