O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) solicitou à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) melhorias ao presídio feminino de São Gabriel do Oeste, 149 km de Campo Grande. O presídio não estaria adequado quanto à legislação sanitária e às normas de segurança e medicina do trabalhado vigentes.
Conforme a recomendação publicada no Diário Oficial do MPMS desta quinta-feira (29), a recomendação pede que a Agepen tome providências quanto a estrutura do presídio e condições de higiene oferecidas às internas.
Dentre as recomendações o promotor Juliano Albuquerque, vice coordenador Adjunto do GAEP (Grupo de Atuação Especial da Execução Penal), pede que sejam realizados reparos necessários para conter as infiltrações no presídio, como pintura e colocação de calhas.
Além de que seja fornecida água em quantidade suficiente e temperatura agradável para as reeducandas poderem beber. O promotor também pontua a necessidade de energia elétrica e ventilação nas celas para que o calor seja amenizado; que sejam disponibilizados camas ou quantidade suficiente de colchões para todas.
A situação do piso nos locais de trabalho das internas também é solicitado que seja feito manutenção, além da instalação de guarda corpos de proteção contra quedas ou corrimões nas rampas ou escadas.
“Sendo assim, a respeito do prazo razoável para atendimento, aguarda-se o prazo de 15 dias para os recomendados responderem, por escrito, sobre o atendimento ou não da presente recomendação, informando as providências implementadas ou que pretendem implementar […]”, pontua o promotor.
Em nota, a Agepen informou que “o Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste possui dois bebedouros de água gelada para uso das internas, e 01 freezer para servir gelo para as custodiadas em horário pré estabelecido todos os dias. Todas celas contêm água potável encanada”.
Assim, garante que “foi instalado em todas as celas ponto de luz para melhorar a iluminação, principalmente nos banheiros. Existem ventiladores em todas as celas. Todas internas têm colchão adequado, além de a unidade possuir colchões em estoque”.
Por fim, informou que “com relação à manutenção e correção do piso nos locais de trabalho e instalação de guarda corpo de proteção ou corrimão nas rampas e escadas da unidade, já está sendo providenciado”.
*Matéria atualizada às 14h58 para acréscimo do posicionamento da Agepen.
