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MPF designa novo procurador-geral Eleitoral em Mato Grosso do Sul

Mandato inicia no dia 1º de novembro de 2023 e segue até 31 de outubro de 2025

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Sede do MPF. (Reprodução; Procuradoria Geral da República).

O MPF (Ministério Público Federal) designou novo procurador-geral Eleitoral em Mato Grosso do Sul. A informação consta na portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, nesta segunda-feira (23).

O novo representante do Ministério Público Eleitoral no Estado é o procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, que tem como substituto o procurador da República Sílvio Pettengill Neto. Ele inicia seu mandato no dia 1º de novembro de 2023 e segue até 31 de outubro de 2025.

Em regra, os procuradores regionais Eleitorais possuem a função de conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam nos (TRE) Tribunais Regionais Eleitorais com a missão de zelar aplicação da legislação, para evitar abusos.

Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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