O MPF (Ministério Público Federal) designou novo procurador-geral Eleitoral em Mato Grosso do Sul. A informação consta na portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, nesta segunda-feira (23).
O novo representante do Ministério Público Eleitoral no Estado é o procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, que tem como substituto o procurador da República Sílvio Pettengill Neto. Ele inicia seu mandato no dia 1º de novembro de 2023 e segue até 31 de outubro de 2025.
Em regra, os procuradores regionais Eleitorais possuem a função de conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam nos (TRE) Tribunais Regionais Eleitorais com a missão de zelar aplicação da legislação, para evitar abusos.
Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
