O MPF (Ministério Público Federal) instaurou procedimento administrativo de acompanhamento da descaracterização da Barragem Sul, em Corumbá. A publicação da portaria foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (16).
Conforme determinação da procuradora da República Samara Yasser Yassine Dalloul, inicialmente foi instaurado inquérito, para verificar a observância da política nacional de segurança das barragens em Corumbá.
Essas barragens são de responsabilidade da Vetria Mineração. No entanto, o inquérito foi arquivado, já que a barragem em questão, denominada Barragem Sul, Mina Laís, está em processo de descomissionamento e descaracterização.
Desta forma, foi instaurado o procedimento administrativo para acompanhar a ação. A empresa foi notificada para apresentar se foi regularizada pendência, em relação às cópias do PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração).
Ainda foi solicitado esclarecimento do método de controle de entrada e saída e quais estruturas e trabalhadores diretos e indiretos se encontram na Zona de Autossalvamento, com a especificação de quantitativo e qualitativo.
Simulados de segurança
Em 25 de maio, a Prefeitura de Corumbá divulgou que participou de dois encontros relacionados à segurança de barragem e protocolos de emergência. Um seminário, para moradores na Zona de Autossalvamento da Barragem Sul contextualizou o Plano de Contingência das Barragens de Mineração.
Na ocasião, teria sido apresentado o PAEBM. Já no dia 24 de maio, foi desenvolvido o simulado de colapso da barragem de mineração. A Barragem Sul da Mina Laís tem reservatório com capacidade de acumular cerca de 1.100.000 m³ de rejeitos de minérios.
A barragem já está em processo de descaracterização, visando a completa desativação e com estratégia de migrar para outro processo de beneficiamento de minério mais viável e sustentável.
