O promotor Matheus Macedo Cartapatti da promotoria de Pedro Gomes, distante a 305 quilômetros, de Campo Grande, pediu que o IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) suspenda a licença de instalação de usina hidrelétrica na região.
Segundo ele,“ o empreendimento pode afetar permanentemente a ‘Cachoeira da Água Branca’, que é a segunda maior cachoeira do Estado, com 83 metros de queda livre e vegetação densa e de beleza excepcional”, defendeu.
A recomendação é para que o Instituto cancele temporariamente a LP (Licença Prévia) e o processo de emissão da LI (Licença de Instalação) até que seja analisada a viabilidade de criação de uma Unidade de Conservação, bem como sua compatibilidade com o empreendimento.
O promotor diz, ainda, que a medida deve permanecer até que seja consultado o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Secretaria de Cultura Estadual sobre a necessidade de tombamento.
Caso a resposta seja positiva, será anulada a Licença Prévia e não sendo o caso de criar uma Unidade de Conservação ou tombamento, anular a Licença Prévia para se exigir estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
Ficará a cargo da Fundação de Cultura, analisar se a cachoeira pode ser considerada com “notável beleza” para o tombamento, decidindo sobre sua necessidade de proteção. Assim, os órgãos devem apresentar uma resposta ao pedido em até 15 dias úteis.
