Em 22 de março, para comemorar o dia da água, equipes fizeram limpeza em parte do rio Formoso, localizado em Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande. Naquele dia, a quantidade de atrativos e chácaras nas margens do rio acabaram virando uma investigação.
Conforme detalhado na notícia de fato, na ação estiveram presentes vários órgãos, além da Promotoria de Justiça Ambiental de Bonito e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
O que a promotoria notou foi a quantidade de atrativos e chácaras de lazer ao longo do rio. Isso, porque essas propriedades utilizam áreas de preservação permanente, bem como o recurso hídrico.
Nesta segunda-feira (18), foi divulgado no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a instauração de procedimento administrativo, para apurar a concessão das licenças ambientais para essas propriedades.
Na peça, é relatado que em alguns atrativos ocorre a atividade de bosqueamento, o ajardinamento da vegetação em área de preservação permanente e construções de decks, com uso intenso dessas áreas protegidas.
“Em alguns atrativos, no momento das chuvas, ocorre o carreamento de sedimentos em direção ao rio com consequente assoreamento”, diz ainda trecho do procedimento.
A intenção é de obter melhores informações do Imasul sobre a forma, critérios e condições em que são concedidos os licenciamentos para os atrativos. Também a utilização da área de preservação permanente nos rios cênicos de Bonito.
Um dos questionamentos da promotoria é de qual é o estudo e parâmetro que o Imasul utiliza como referência para licenciar vários tipos de capacidades de cargas específicas para cada atividade turística requerida.
Ainda quais os parâmetros para liberar todos os tipos de benfeitorias nas áreas de preservação, no licenciamento ambiental. A investigação aponta que não estaria sendo levada em consideração a conservação de solo nas atividades turísticas licenciadas.
O Midiamax acionou o Imasul via e-mail, sobre o procedimento. Até o momento não houve resposta, mas o espaço está aberto para manifestação.
