Em março de 2024, deve acontecer a audiência de instrução e julgamento do vereador Aparecido dos Santos, o Cido dos Santos (PSDB), de Caarapó, cidade que fica a 273 quilômetros de Campo Grande. O parlamentar foi detido em flagrante com uma arma na Operação Telonai, em 27 de julho.
A juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da 2ª Vara da Comarca de Caarapó, divulgou decisão nesta semana, em que marca a audiência para o dia 20 de março de 2024. Na ocasião, devem ser ouvidas as partes do processo.
O vereador teve liberdade concedida por este flagrante, após pagar fiança de R$ 5 mil. A princípio, também há contra ele mandado de prisão decorrente da operação. O processo está sob sigilo e não há detalhes sobre a atual situação do parlamentar.
Audiências
No dia 18 deste mês, foi publicada no Diário Oficial da Justiça a data dos interrogatórios de Marcelo do Nascimento Silva e do vereador Aparecido dos Santos.
Marcelo e Aparecido eram servidores municipais quando cometeram os crimes que são acusados. Para o dia 19 de outubro, foi marcada audiência para depoimento das testemunhas de acusação.
Já no dia 9 de novembro, foi marcada audiência para ouvir as testemunhas de defesa e também o interrogatório dos réus.
Operação Telonai
Presos na Operação Telonai, o vereador Aparecido dos Santos, o Cido Santos (PSDB), e o servidor Marcelo Nascimento são investigados por desvio de impostos arrecadados pelo município, no valor de R$ 2 milhões.
O prefeito André Nezzi (PSDB), um dos responsáveis por denunciar o crime, disse ter acompanhado as operações, mas não chegou a ter acesso aos depoimentos.
Durante busca e apreensão na residência de Cido, policiais encontraram um revólver calibre 38. Além da arma de fogo, encontraram 32 munições calibre 38 e três munições calibre 22.
A princípio, a dupla agia desviando os valores dos impostos de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Isso acontecia com pagamentos agendados. Após o agendamento, os servidores davam baixa e era feita emissão de certidão negativa de débitos tributários, sendo incorporado ao patrimônio particular os valores pagos.
Os suspeitos teriam feito mais de 4.600 estornos de pagamento. Com isso, teriam desviado R$ 2.299.575,39.
O nome da operação, Telonai, vem da palavra grega para publicano, que era o nome dado ao coletor de impostos do Estado Romano, cargo por vezes exercido com grande arbitrariedade.
