O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou três inquéritos para apurar as condições de atendimento e estrutura de três unidades de saúde de Campo Grande.
A promotora Daniella Costa da Silva, da 32ª Promotoria de Justiça, investiga a USF Nova Bahia, USF Arnaldo E. Figueiredo e UBS 26 de Agosto. A Câmara Municipal da Capital aparece como requerente dos inquéritos.
Conforme publicado no Diário Oficial do MPMS desta segunda-feira (29), os inquéritos apuram se as unidades de saúde possuem estrutura física, tecnológica, recursos humanos, materiais e insumos para atender às necessidades de saúde da população.
O Jornal Midiamax solicitou acesso aos procedimentos, que estão em sigilo e procurou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para posicionamento. Em nota, a secretaria disse que irregularidades supostamente apontadas já foram sanadas. Confira a nota:
“Os inquéritos são provenientes de diligências realizadas pelo vereador André Luis entre o ano passado e início deste ano. Todas as supostas irregularidades apontadas nas unidades mencionadas foram totalmente ou parcialmente sanadas. A USF Arnaldo Estevão Figueiredo, por exemplo, mencionada em um dos inquéritos por apresentar problemas estruturais, passou recentemente por revitalização completa. O mesmo trabalho está sendo executado na USF Nova Bahia, também mencionada. Algumas das falhas apontadas, como insuficiência de equipamentos e profissionais, também foram sanadas. Cabe ressaltar que somente este ano, quatro unidades de saúde foram completamente revitalizadas: USF Aero Rancho IV, USF Arnaldo Estevão Figueiredo, USF Jockey Club e USF Marabá. Nos últimos dois anos, mais de 1,4 mil profissionais de saúde aprovados em concurso foram convocados para reforçar o atendimento nas unidades de saúde. Há ainda em andamento processos para modernização da rede tecnológica de todas as unidades de saúde“, diz em nota.
Promotoria quer acompanhar execução de cirurgias eletivas
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução das cirurgias eletivas. Em MS, são mais de 15 mil pacientes aguardando pelos procedimentos.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial, o MPMS vai acompanhar os procedimentos realizados pelo programa “Mais Saúde, Menos Fila”, lançado neste mês.
A promotora Daniella Costa da Silva, da 32ª Promotoria de Justiça, pontua a necessidade acompanhar a realização das cirurgias e também de cirurgias plásticas corretivas “antibullying” pelo programa, especialmente como a observância de eventuais filas de espera por tais procedimentos’.
“Considerando a existência de demanda reprimida na fila da regulação hospitalar para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade identificados no banco de dados dos complexos reguladores”, diz trecho da publicação.
A promotoria agora vai acompanhar as ações e medidas que serão executadas pela Gestão Municipal de Saúde de Campo Grande e pela Gestão Estadual de Saúde para operacionalização do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos e exames com finalidade diagnóstica no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso do Sul e nesta Capital, por meio do Projeto.
São 15.044 cirurgias eletivas das especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, vascular, entre outras. Há também na fila 42.568 exames diagnósticos de ressonância magnética, tomografia, endoscopia, entre outros.
*Atualizada às 11h10 para acréscimo de informação
