A denúncia de falta de profissionais de enfermagem no setor de pediatria oncológica do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) se tornou alvo de investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O inquérito civil foi aberto e publicado no Diário Oficial do órgão.
Assim, a investigação foi aberta após denúncia que originou a denúncia de fato. O denunciante apontou irregularidades no atendimento prestado no setor de oncologia pediátrica do Hospital Regional de MS.
Além disso, a denúncia informou que o quadro insuficiente de enfermeiros e técnicos de enfermagem tem contribuído para falhas na assistência prestada às crianças e sobrecarga dos demais profissionais.
Após ofício do MPMS, o HRMS disse que desde outubro de 2022 os enfermeiros informaram dificuldade na organização das escalas. “Alguns contratos estão vencendo ao longo dos meses e o serviço público não possui a mesma facilidade de recomposição de escalas como nos setores privados”, apontou o Hospital.
A diretoria do HRMS também afirmou que “as dificuldades são oriundas de atestados prolongados, dificuldades de cobertura, recomposição do enfermeiro noturno, além de férias e licenças”.
Inspeção no HRMS
Equipe do MPMS realizou inspeção no Hospital Regional e constatou que além de desfalques nas escalas, a equipe não possui reservas. “O setor de pediatria oncológica do Hospital Regional não conta com “reserva técnica”, utilizada justamente para compensar situações como férias, atestados, licenças e demais ocorrências que geram desfalque”, destacou o assessor técnico-pericial do Ministério.
Conforme o MPMS, a diretoria do Hospital rebateu, informando que há dimensionamento pessoal ao invés da ‘reserva técnica’. Durante a visita, o Ministério constatou que o CETOHI (Centro de Tratamento de Oncologia Infantil) apresentava desfalque de dois enfermeiros no período matutino e vespertino.
Além da necessidade de dois técnicos de enfermagem de seis horas de trabalho. Por fim, o relatório de inspeção ressaltou que o setor “necessita possuir a equipe completa, já que são realizados procedimentos mais complexos, como administração da quimioterapia, que necessita da participação direta do enfermeiro”.
Investigação
Portanto, a notícia de fato foi convertida para inquérito civil, que apura a falta de profissionais de enfermagem do setor de pediatria oncológica do HRMS e o prejuízo assistencial aos pacientes do setor.
Com a instauração, o HRMS terá 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre os fatos. A promotora Daniela Cristina Guiotti, da 76ª Promotoria de Justiça, assina a abertura de inquérito.
O Jornal Midiamax acionou o HRMS por meio de e-mail sobre o inquérito. O Hospital afirma que não foi notificado oficialmente sobre a abertura da investigação.
