O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pediu ressarcimento após pagar pensão para a família de um funcionário que morreu no trabalho. A Justiça Federal negou o pedido e inocentou a empresa do acidente de trabalho que vitimou o empregado.
O funcionário sofreu uma queda de aproximadamente 20 metros de altura enquanto auxiliava na montagem de um elevador que transportava grãos entre os setores da empresa.
Assim, o INSS concedeu pensão por morte, de R$ 3.308,48, aos dois filhos e à esposa do funcionário. O benefício está ativo desde 30 de junho de 2015 e acabará em junho de 2024 para a viúva, o da filha em agosto de 2024 e o do filho em maio de 2027.
Por isso, o INSS alega “negligência da requerida com a segurança no meio ambiente de trabalho, mediante violação a normas de segurança”. O Instituto pediu ressarcimento dos valores, afirmando que houve prejuízo à sociedade.
“Embora o empregado não tivesse feito formalmente cursos e treinamentos para trabalho em altura (NR 35), possuía larga experiência profissional no setor de armazéns gerais, tendo ele próprio se oferecido para solucionar a montagem do elevado”, rebateu a defesa da empresa nos autos.
Além disso, a empresa afirma que houve negligência do funcionário. Então, lembra nos autos que ventava muito no dia do acidente e que o funcionário foi alertado por um colega.
“A vítima, mesmo tendo plena capacidade e conhecimento dos riscos de executar a montagem no elevador, não conectou o cinto paraquedista fornecido pela empresa, o que teria evitado o óbito”, justifica a empresa.
Portanto, 2ª Vara Federal de Campo Grande não reconheceu a “culpa da empregadora, reconhecendo-se que o evento danoso decorreu de culpa exclusiva da vítima”.
