O Governo de Mato Grosso do Sul fez o remanejamento de R$ 114,309 milhões em verbas dentro da Fundesporte (Fundação de Esporte e Lazer), Fundtur (Fundação de Cultura) e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura) e FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).
O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de MS, é assinado pelo governado Eduardo Riedel (PSDB) e secretário de Fazenda, Flávio César, nesta segunda-feira (02).
Entre os remanejamentos, há o de R$ 15,868,400, na Fundesporte nos projetos: de Implementação de Programas e Sistemas para Melhorar o Esporte e Lazer; Promoção e Incentivo a Prática Esportiva; Manutenção e Operacionalização da Fundesporte; Construção, Reforma e Ampliação dos Centros de Esporte e de Lazer; Implementação de Programas e Sistemas para Melhorar o Esporte e Lazer; Promoção e Incentivo a Prática Esportiva e Construção, Reforma e Ampliação dos Centros de Esporte e de Lazer.
No Fundo de Investimentos Esportivos houve a compensação de R$ 7.763.500,00 entre: Manutenção e Operacionalização da FIE-MS e Implementação do Esporte e do Lazer no Estado.
Já na Fundação de Turismo, houve remanejamento de R$ 13.858 milhões entre: Manutenção e Operacionalização da Fundtur; Covid Mato Grosso do Sul – Incentiva + MS Turismo; Selo Pesca e Turismo; Desenvolver Atividade Turística e Fortalecer a atividade turística no estado de Mato Grosso do Sul.
Na Setescc teve mudança de verba na: Manutenção e Operacionalização da Setescc; Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ampliação dos direitos das mulheres; Políticas Públicas para promoção, proteção, garantia e assegurar fortalecimento e ampliação dos direitos das comunidades tradicionais remanescentes de quilombo, povos tradicionais de Matriz Africana, povos ciganos e povos ribeirinhos; Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ampliação dos direitos das comunidades indígenas; Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ampliação dos direitos da juventude; Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ampliação dos direitos da população LGBT; Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ampliação dos direitos das pessoas com deficiência; Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ampliação dos direitos das pessoas idosas; Políticas públicas para fortalecimento e ampliação das ações comunitárias e Implementação das ações do Programa Cidadania Viva, em total de R$ 22.882.100,00.
Esses e demais valores remanejados que somam R$ 114,309 milhões, estão especificados no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, edição extra.
