Até o momento, Mato Grosso do Sul conta com apenas três municípios que já firmaram acordo para o reajuste salarial dos professores para o ano de 2023. Nos três casos, o reajuste é igual ou superior ao proposto pelo MEC (Ministério da Educação).
Vale lembrar que a pasta definiu o novo piso salarial dos professores para todo o país em R$ 4.420, um valor 14,95% acima do ano passado. A quantia vale para jornadas de 40 horas semanais.
De acordo com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), os municípios de Tacuru, Maracaju e Batayporã são os únicos que já possuem o reajuste definido com a categoria.
Confira o percentual de cada:
- Maracaju 13% (a Prefeitura de Maracaju informou que os 13% significam ganho acima do piso nacional do Fundeb)
- Batayporã 15% (superior ao anunciado pelo MEC)
- Tacuru 14,95% (igual ao anunciado pelo MEC)
Ainda segundo a Fetems, os demais municípios seguirão com as negociações para reajuste ao longo dos meses de fevereiro, março e abril. Vale lembrar que a data base é maio.
Assim, os novos valores passam a ser aplicados a partir de maio deste ano.
Alguns municípios já anunciaram propostas de reajuste superior ao definido pelo Governo Federal, mas ainda aguardam respostas da categoria. Três Lagoas, por exemplo, propôs reajuste de 21%.
Por fim, os outros 76 municípios de Mato Grosso do Sul ainda deverão definir os novos valores para a categoria.
Reajuste deve causar impacto de R$ 465 milhões em MS
Anteriormente, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) alertou os municípios associados a terem cautela em relação ao reajuste de 14,95%. A associação estima impacto de R$ 465 milhões no Estado.
No comunicado, a Assomasul ressaltou que os municípios devem adotar o novo valor de acordo com “sua autonomia e viabilidade orçamentária”.
Além disso, pediu aos gestores municipais para não concederem reajustes em “desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
A estimativa divulgada pela Assomasul é de autoria do CNM (Conselho Nacional de Municípios).
Piso para professores do Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul ainda não definiu o novo valor pago aos professores da REE (Rede Estadual de Ensino). Ao Jornal Midiamax, informou que seguirá os 14,95% anunciados pelo Governo Federal.
“No momento, o impacto desse reajuste está em avaliação para que o formato possa ser definido junto às representações sindicais, a fim de beneficiar todos os professores da REE-MS.”, informou o governo por meio de sua assessoria.
Vale lembrar que o Governo do Estado reajustou o piso da categoria para jornada de 40 horas em 33% no ano passado, acima do reajuste nacional à época.
Conforme a Fetems, Mato Grosso do Sul possui uma política de integralização que procura estabelecer um piso para 20 horas. Em outubro do ano passado, chegou-se a 0,91% do piso para 20 horas.
Piso 2023 ainda não é negociado em Campo Grande
Em meio a discussões sobre o atraso do pagamento de reajustes firmados anteriormente, a Prefeitura de Campo Grande e ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) não iniciaram as discussões sobre o reajuste de 14,95%.
A expectativa da categoria é que o assunto seja tratado já nas próximas semanas.
Campo Grande viveu momentos de caos na educação por conta de atrasos no pagamento de reajuste firmado com o ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD), culminando em uma greve que paralisou as atividades no final do ano letivo de 2022.
A greve ocorreu, pois a categoria recusou a proposta de reajuste salarial de 4,78% mais R$ 400 de vale-refeição por 40 horas. Vale lembrar que promessa firmada com Marquinhos, era o reajuste acima dos 10%.
O texto firmado entre a categoria e Marquinhos prevê o reajuste da seguinte forma: 10,06% retroativo a fevereiro, 10,39% em novembro de 2022; 11,67% em maio/2023; 11,67% em outubro/2023; 11,67% em maio/2024; e 11,67% em outubro/2024.
Por fim, a Prefeitura de Campo Grande cedeu e concordou com o pagamento dos 10,39%. A previsão é que o pagamento seja feito em parcela única ou parcelado em duas vezes.
*Matéria editada às 14h42 de 28 de janeiro
