Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça acontece em março de 2024

Nesta terça-feira (12), o Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) traz a resolução com as normas e datas para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça, de 2024. 

Conforme a publicação, a formação da lista tríplice será conduzida pela comissão formada por quatro membros, sendo dois procuradores de Justiça e dois promotores. A comissão é presidida pelo procurador mais antigo no cargo.

São considerados inelegíveis os membros com condenação por crime doloso ou improbidade, transitado em julgado, ou que tenha sofrido pena disciplinar. Também é inelegível aquele que estiver exercendo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público ou Conselho Nacional de Justiça.

O prazo para envio de requerimento de inscrição de candidatura vai de 29 de janeiro a 2 de fevereiro. No dia 26 de fevereiro será feita a publicação no Diário Oficial do MPMS com a relação dos candidatos habilitados.

Já no dia 22 de março acontece a eleição e no dia 25 a entrega da lista tríplice ao procurador-geral de Justiça.