Convocado pela Comissão De Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), para prestar esclarecimentos sobre decretos que permitiram devastação desenfreada no Pantanal, o diretor do Imasul (Instituto de Meio Ambiente) André Borges, disse que a documentação se trata de uma questão política.
“Então nós ficamos sabendo com a realização prévia que tem para chegar. Então fizemos uma reunião prévia onde foi apresentada, o estado tem buscado se articular e equalizar essa situação, mas essa é uma medida mais política, do governador, do secretário. Compete ao Imasul apresentar os dados técnicos”, sustentou.
Isso porque, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), pediu a revisão das legislações de Mato Grosso do Sul que regulam a preservação do Pantanal.
A recomendação foi publicada após parecer técnico da CGU (Controladoria-Geral da União) e AGU (Advocacia-Geral da União) que aponta irregularidades nos decretos assinados pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo secretário Jaime Verruck, que permitiram o desmatamento de mais de 400 mil hectares do bioma pantaneiro.
“Particularmente entendo como precipitado, não houve um diálogo com os estados, não há uma conversa com os estados para que fosse discutida uma norma e que quem vai ser afetado são os estados. Tanto o Mato Grosso, como o Mato Grosso do Sul. Existe regulamentação hoje para essa situação. O que está sendo proposto é uma regra que vai paralisar todas as autorizações, perder os efeitos daquelas que já foram emitidas, então a gente está retroagindo a 2019, pelo menos, que é o prazo de validade das licenças são de quatro anos, então eu acredito que ela precisa ser um pouco mais maturada e discutida com os estados”, afirmou André Borges.
O diretor ressaltou ainda que todos os dados referentes ao desmatamento serão encaminhados para a secretaria de meio ambiente no momento oportuno, que segundo ele será em breve. “Eu já posso adiantar que no Mato Grosso do Sul, aproximadamente 90% está autorizado, de acordo com a legislação, como ela estabelece. E você vai ter um mínimo de 10 % que seria ilegal”, disse.
O presidente da comissão, o deputado Renato Câmara, convocou outra reunião na próxima terça-feira (15) no gabinete do deputado Felipe Orro. “Vamos fazer outra reunião para que nós possamos montar uma estratégia de como chegar na ministra Marina Silva. Uma reunião mais restrita no primeiro momento, com o Imasul, para tratar do desmatamento do Pantanal”.
Integrante da base que discute o desmatamento, o deputado Zeca do PT quer chamar ministra para atender ao pedido do ministério de criar uma nova legislação para atender ao meio ambiente e também aos interesses dos produtores rurais.
