Balanço divulgado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aponta que, em setembro deste ano, o órgão gastou pouco mais de R$ 225 mil entre passagens e diárias com membros e servidores. E, deste total, cerca de R$ 50 mil foram despesas de caráter sigiloso –22,4% dos gastos do mês.
Das viagens e pagamentos de diárias no mês, R$ 13.248,62 foram destinadas a dois compromissos do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, fora do Estado.
Os dados constam em balanço divulgado na edição de 16 de outubro (segunda-feira) do Diário Oficial do MPMS. A publicação foi disponibilizada antes do feriadão iniciado no dia 11 e que se estendeu até o fim de semana subsequente.
Assim, a maioria desses gastos do MPMS se refere a diárias pagas aos servidores e membros da Procuradoria. Foram exatos R$ 195.587,10 em 250 processos. As diárias cobrem despesas com a permanência do servidor fora de seu local original de trabalho. Então, incluem alimentação, hospedagem e gastos com combustível em caso de uso de veículos próprios.
Já as despesas com passagens, em sua grande maioria, compreendem viagens aéreas de membros do MPMS e funcionários para encontros e treinamentos em diferentes locais do país. Poucos registros, em valores pouco inferiores a R$ 40, envolveram gasto em pecúnia para deslocamento no Estado. Dessa forma, em setembro, tal gasto totalizou R$ 30.215,57.
No total, as despesas chegaram a R$ 225.802,67.
Tais despesas contam com respaldo legal e, seguindo regras de transparência aplicadas aos órgãos e entidades da administração pública brasileira, têm divulgação obrigatória. Dessa forma, tal medida visa a garantir que a população acompanhe e, sob suspeita de mau uso do dinheiro público, denuncie para apuração e possível aplicação de penalidades e restituição ao erário.
Diárias e viagens pelo MPMS
Conforme o balanço do MPMS, o maior gasto individual e em um único evento coube ao promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves. Coordenador do CI, ele participou de 11 a 15, 18 e 19 de setembro do curso “Produção de Conhecimentos de Inteligência” em Brasília.
Foram R$ 3.922,35 em despesas com traslado aéreo e R$ 8.570,48 em diárias. O total foi de R$ 12.492,83 (ou 5,5% de todas as despesas do MPMS nessas áreas no mês).
Na sequência dos gastos com diárias e passagens aparece o procurador Antônio Siufi Neto. Ele é coordenador do CAO das Promotorias do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais do Estado. Entre 27 de setembro e 1º de outubro, ele participou em Maceió (AL) do encontro da Profis (Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Assim, dos gastos de Siufi Neto nessa viagem, R$ 7.179,36 compreenderam passagens aéreas e R$ 3.383,10 representam três diárias. No total, foram R$ 10.562,46.
Procurador-geral somou R$ 13 mil em gastos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, fez 2 viagens com pagamento de passagens e diárias em setembro. Juntas, superaram os R$ 13 mil em gastos.
Assim, entre os dias 25 e 27, seguiu de Campo Grande para Brasília para “participar de reuniões para tratar de assuntos institucionais”. Foram R$ 6.669,70 em passagens e R$ 2.819,25 no pagamento de 2,5 diárias.
Já entre 28 e 29 de setembro, ele foi de Campo Grande para São Paulo para participar de reunião do GNPP (Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça). Então, por 1,5 diária, o chefe do MPMS recebeu R$ 1.691,55, sendo gastos outros R$ 2.068,12 em deslocamento aéreo.
Lacerda é o presidente do GNPP e, segundo divulgado pela assessoria do órgão, teve como meta “aperfeiçoar o enfrentamento à improbidade administrativa”. Da reunião, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça paulista, participaram membros do MP de 15 Estados.
Dela, também participou o promotor Fernando Martins Zaupa. Então, o integrante do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações do MPMS recebeu 3 diárias, totalizando R$ 3.213,93. Ele ainda utilizou R$ 961,17 em passagens aéreas – menos da metade do gasto por Lacerda.
Assistente militar do MPMS, Luiz Henrique Leviski Venancio recebeu 6,5 diárias, no total de R$ 4.012,71, e utilizou R$ 2.645,86 em passagens aéreas. Os gastos foram para participar, de 3 a 9 de setembro, de treinamento para implantação e operação do Leade (Laboratório de Extração Avançada de Dados Embarcados).
Para o mesmo evento, o assessor de Inteligência Marcelo Mendes do Amaral recebeu 6,3 diárias (R$ 4.861,58) e teve garantidos R$ 3.512,95 em passagens aéreas.
Gastos sigilosos
O balanço do MPMS não destaca gastos sigilosos com passagens. No entanto, coloca sob sigilo 96 dados sobre diárias, que perfizeram juntas R$ 50.764,92 em setembro.
O montante representa 25,9% das diárias gastas em setembro. A não divulgação do detalhamento de gastos dessas diárias obedece a deliberações, muitas vezes, relacionadas a operações ou investigações de Promotorias ou Procuradorias. Elas foram discriminadas no relatório.
Por fim, os menores gastos se referiram a diárias parciais (de R$ 115,75 em 18 ocasiões) e os maiores a R$ 1.929,10 (em 8 vezes, referindo-se a 5 diárias cada inserção).
