Após garantia de liberdade provisória, com pagamento de fiança de 100 salários mínimos (R$ 132 mil), o médico João Pedro da Silva Miranda conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a redução do valor. Agora, ele deve pagar R$ 44 mil.
A decisão inicial que garantiu a liberdade do médico, preso preventivamente após provocar acidente de trânsito enquanto dirigia sob efeito de álcool, é dos desembargadores da 3ª Câmara Criminal. A defesa ainda tentou recorrer para reduzir a fiança, mas não conseguiu.
Então, a defesa recorreu ao STJ, alegando que o médico não teria condições de arcar com o valor da fiança, “sendo um valor exorbitante que não condiz com sua realidade”. O médico alegou que atua na rede pública, com renda mensal inferior a R$ 8 mil.
João Pedro foi preso em 13 de julho e a ministra Maria Thereza de Assis Moura concordou com a redução. Na decisão, ela reduziu o valor estipulado em 2/3, restando R$ 44 mil para que o réu pague.
As outras medidas cautelares definidas inicialmente foram mantidas. Mesmo com a decisão, ainda não foi juntada nos autos a guia de pagamento da fiança.
Condenado por dirigir embriagado
O médico João Pedro da Silva Miranda foi condenado recentemente por dirigir embriagado, crime previsto no artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no processo do acidente que vitimou a advogada Carolina Albuquerque Machado, em 2017. A acusação entrou com recurso após ele ter sido absolvido deste crime.
Assim, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foram favoráveis ao recurso. Inicialmente, no primeiro julgamento, o desembargador relator Carlos Eduardo Contar pediu vistas.
Adiado, o julgamento teve decisão no dia 13 de julho. O entendimento foi de condenar o réu pela prática do crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
Isso, a partir das provas juntadas aos autos, como depoimentos de testemunhas. Com isso, a pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias passou para 4 anos e 21 dias de detenção. Considerando que a sentença passa apenas 21 dias dos 4 anos, não foi aplicado regime fechado.
No entanto, o médico deverá cumprir o regime semiaberto. Ainda foi aplicada pena de indenização mínima de R$ 50 mil. “Considerando que os delitos praticados são de extrema reprovabilidade e inegavelmente causam intenso sofrimento à vítima sobrevivente e aos familiares da vítima que teve a vida ceifada, entendo por bem fixar o valor de R$ 50.000,00 a título de indenização mínima”, diz trecho da decisão.
Liberdade concedida
Também no mesmo dia 13 de julho foi decidido pela liberdade provisória de João Pedro, pela turma da 3ª Câmara Criminal. Essa decisão já recai sobre o último acidente em que o réu se envolveu dirigindo sob efeito de álcool, conforme denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Preso em flagrante e com prisão preventiva decretada, João Pedro recorreu e tentou liberdade, em pedido de liminar, que foi negado. Depois, no julgamento, foi decidida liberdade provisória com pagamento de 100 salários mínimos.
Acidentes envolvendo o médico
Foram três acidentes provocados por João Pedro de Miranda, de 29 anos, por dirigir embriagado em Campo Grande, sendo que em um deles a advogada Carolina Albuquerque morreu ao ter o carro atingido pela caminhonete do agora médico, na Avenida Afonso Pena, em novembro de 2017.
O último acidente registrado aconteceu depois da meia-noite de sexta-feira, 9 de junho e, quando preso, João apresentava sinais de embriaguez. Ele disse aos policiais que a motorista teria furado o sinal vermelho e que ficou no local do acidente prestando socorro sem fugir. João ainda relatou que faz residência médica no Hospital da Cassems.
Durante a prisão, João Pedro confessou que havia ingerido bebidas alcoólicas. Ele apresentava sonolência, olhos vermelhos, roupas em desalinho e odor etílico, segundo os policiais que atenderam ao acidente.
A motorista foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levada para a Santa Casa, com fratura no quadril. A vítima dirigia um Toyota Corolla e seguia pela Avenida Rubens Gil de Camilo, sentido leste-oeste, quando no cruzamento com a Rua Paulo Machado foi atingida pela caminhonete Amarok, conduzida por João.
Com a batida, o carro da vítima ficou com a lateral do motorista destruída. O local fica a poucos metros de onde aconteceu o acidente com morte em 2017, também provocado por ele.
João Pedro estava com a CNH (Carteira Nacional Habilitação) e foi levado para a delegacia, preso em flagrante pelo crime.
Reincidente
João foi condenado inicialmente a dois anos pela morte de Carolina. No dia 2 de novembro de 2017, a vítima voltava para a casa de madrugada com o filho pequeno, quando foi atingida pela caminhonete dirigida por João.
O acidente aconteceu na Avenida Afonso Pena e, conforme dados da polícia, João trafegava a 115 km/h. A advogada não resistiu ao impacto e morreu no local, porém, o filho dela escapou sem ferimentos graves.
O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Afonso Pena e a Rua Paulo Coelho Machado. João dirigia uma caminhonete Frontier, também sob influência de álcool. Após o acidente, o autor fugiu do local.
Em janeiro de 2017, João também se envolveu em acidente de trânsito bêbado. O acidente aconteceu na rotatória da Avenida Tamandaré com a Euler de Azevedo.
João conduzia a caminhonete Frontier quando atingiu um veículo Fiat Uno onde estava mãe e filho, que ficaram feridos e foram socorridos para Santa Casa. O autor também fugiu do local do acidente naquela ocasião.
