Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 74 milhões do primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em outubro. O valor é 13% menor do que a parcela do mesmo período em 2022 e será dividido pelas 79 cidades do Estado.
As prefeituras devem receber o valor nesta terça-feira (10). O primeiro decêndio é a maior parcela do mês e representa quase metade do esperado no mês inteiro.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o acumulado do ano representa crescimento de 3,31%. Contudo, se for retirado o efeito da inflação, há queda de 1,12%.
Campo Grande ficou com R$ 7,2 milhões na primeira parcela do FPM. Em Dourados, o repasse é de R$ 3,6 milhões.
Enquanto em Três Lagoas é de R$ 2,5 milhões e Corumbá tem R$ 2,3 milhões. Por fim, são R$ 2,1 milhões para Ponta Porã.
Vale lembrar que os valores do FPM mencionados são brutos. Ou seja, ainda passam por descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Saúde e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
FPM
O FPM é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios de todo o Brasil. O cálculo da quantia considera a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a base para ambos os dados.
Prefeituras tomam medidas
O prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP), de Costa Rica, distante 326 quilômetros de Campo Grande, decretou redução na carga horária dos servidores municipais alegando contingenciamento de recursos. A medida foi anunciada nas redes sociais do prefeito nesta segunda-feira (18).
Cleverson justificou a medida alegando queda no repasse do FPM e do ICMS. Ele afirma que é uma alternativa necessária para que a cidade consiga fechar as contas.
Também nesta semana, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), assinou a exoneração de ao menos 100 servidores de funções gratificadas, bem como suspendeu pagamento de gratificação por produtividade a outros 9. A alegação também é a crise econômica enfrentada pelos municípios.
Nas edições do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de segunda e terça-feira (18 e 19), foram publicados os decretos. Além disso, nove servidores terão o pagamento de gratificação por produtividade suspenso por prazo indeterminado.
Já os outros mais de 100 listados foram exonerados das funções gratificadas, permanecendo nos respectivos órgãos e locais de lotação. A portaria aponta que as exonerações são justificadas pela crise econômica nacional, para “manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas municipais”.
