A Prefeitura de Bataguassu firmou termo de fomento para o Centro de Educação Infantil Irmã Pura Pagani. O Executivo fará o repasse de R$ 2 milhões para manutenção das atividades realizadas no local.
O município publicou o termo de fomento na edição desta terça-feira (31), no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O valor deve ser utilizado para a manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Infantil.
De acordo com a publicação, o repasse é proveniente de fundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A prefeitura fará o repasse em 12 parcelas.
Conforme o documento, a vigência do contrato vai até janeiro de 2024.
Por fim, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), assinou o convênio.
Bataguassu firma repasse de R$ 4,2 milhões para hospital
Anteriormente, Bataguassu firmou convênio de R$ 4,2 milhões com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia.
Do mesmo modo, o município publicou o convênio nno Diário Oficial da Assomasul.
De acordo com o documento, o convênio irá custear as atividades de atendimento na área de saúde pública hospitalar. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Assim, a prefeitura fará o repasse de R$ 4.243.200,00 para o hospital. O convênio terá vigência a partir da data da sua assinatura e término em 12/01/2024.
Vale lembrar que existe a probabilidade de prorrogar o prazo por meio de Termo Aditivo.
