Capa > Política > Transparência > São Gabriel do Oeste > Após denúncia, Câmara de São Gabriel do Oeste faz acordo para reduzir comissionados e fazer concurso

Após denúncia, Câmara de São Gabriel do Oeste faz acordo para reduzir comissionados e fazer concurso

Em acordo, Câmara se comprometeu em ajustar cargos com servidores concursados

–

São Gabriel do Oeste
Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

VÍDEO: Carreta que ‘provocou’ acidente com morte, perdeu controle após cair em buraco na BR-163

Em meio a impasse com a prefeitura, quem se preocupa com a saúde mental das mães atípicas?

Discussão com ônibus lotado motivou esfaqueamento na Coronel Antonino

Sesc Lageado completa dez anos transformando vidas através da arte

(Divulgação, Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste)

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste assinou acordo com a 1ª Promotoria de Justiça da cidade para a redução de cargos comissionados e realizar concurso para nível superior. Conforme publicado no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o acordo aconteceu após denúncia de morador.

Segundo o relato que chegou à promotoria, a Câmara da cidade estaria com número maior de cargos comissionados, chegando a ser o triplo de servidores efetivos.

“A Câmara não possui nenhum servidor efetivo com nível superior, todos os servidores com nível superior da Câmara são servidores comissionados. De acordo com o judiciário o número de servidores comissionados tem que ser proporcional aos efetivos. A Câmara possui 19 servidores comissionados e 05 servidores efetivos”, disse morador em denúncia.

A promotoria chegou a instaurar inquérito civil para processo e foi convertido para TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O acordo, firmado em 17 de julho, tem o compromisso de “adotar as medidas necessárias à correção das irregularidades atualmente existentes no quadro de servidores e a promover o seu enquadramento às normas constitucionais mediante a realização de concurso público, rescisão de contratos diretos sem fundamento legal compatível, exoneração de cargos comissionados irregulares e nomeação e provimento dos cargos em caráter efetivo”.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

PGJ é intimado a cumprir decisão e incluir candidata surda em concurso para promotor

Justiça diz que MPMS errou ao rejeitar laudo válido

Consórcio Guaicurus faz pressão na Justiça e pede urgência para aumento da tarifa do ônibus

Concessionária pagou taxa para oficial de Justiça intimar município sobre decisão judicial

Agesul publica termo aditivo e obra de pavimentação em Bonito chega a R$ 55 milhões

O extrato foi publicado na edição do DOE desta sexta-feira

Todas as notícias de Transparência