A Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15) duas consultas públicas para distribuição de gás natural e gás biometano no Estado.
O período de envio de contribuições é entre 15 a 29 de agosto e podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br; cadastradas no site da Agems www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas; ou entregues no protocolo da AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, em dias úteis.
A Agência receberá no mesmo período contribuições para receber sugestões, comentários e contribuições referentes à elaboração do arcabouço regulatório das atividades de distribuição de gás
biometano.
Desde o ano passado, a Agems anuncia que está fazendo estudos para elaborar arcabouço regulatório no Estado do gás biometano.
O conjunto de normas direciona a forma de geração do biometano, “garantindo as condições adequadas para a produção e disponibilização do insumo”. A expectativa era ter o trabalho concluído ainda em 2022.
