Pular para o conteúdo
Transparência

TST condena banco a pagar pensão vitalícia a ex-funcionária em MS

Mulher foi aposentada por invalidez após laudo confirmar doença ortopédica
Adriel Mattos -
pensão vitalícia
Edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do ) condenou um banco a pagar pensão vitalícia a uma ex-funcionária de Campo Grande. O benefício terá o mesmo valor do último salário da trabalhadora.

Na petição inicial, a defesa da mulher relata que ela foi contratada em 2008. Em 2017, afastada pelo (Instituto Nacional de Seguridade Social), ela processou o banco. Na época, ela exercia a função de gerente de relacionamento.

A então funcionária alegou que movimentos repetitivos levaram ao aparecimento de diversos problemas ortopédicos, como síndrome do túnel do carpo e lesões no punho, nos cotovelos e nos ombros. Também disse sofrer de doenças psiquiátricas, como síndrome do esgotamento profissional (burnout) e transtorno depressivo recorrente, desencadeadas pelas funções desempenhadas.

A defesa sustentou ainda que não havia preocupação “com os limites de resistência física do ser humano”, e o banco ainda teria uma “gestão empresarial avara”, com mobiliário inadequado desde a admissão, o que seria a causa dos problemas de saúde.

Justiça estadual do Trabalho concedeu apenas pensão vitalícia parcial a ex-funcionária

A 2ª Vara do Trabalho de , em decisão de primeira instância, reconheceu que as doenças tinham relação com as atividades realizadas. Porém rejeitou o pedido de pensão mensal vitalícia.

Pela sentença, a funcionária tinha sofrido perda de apenas 50% da capacidade de trabalho, com restrição para atividades repetitivas (principalmente digitação). Não teria sido comprovada a incapacidade para readaptação em outra atividade, dentro ou fora do banco.

O banco recorreu ao TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), e a corte entendeu que a empresa não tinha responsabilidade quanto ao transtorno psiquiátrico, mas concedeu pensão vitalícia equivalente a 50% do último salário da bancária. 

Relatora no TST aponta que banco tem responsabilidade por doenças

Para a relatora do recurso de revista da bancária, ministra Kátia Arruda, o TRT de não atentou para o fato de que o trabalho havia contribuído totalmente para o surgimento e o agravamento da doença psiquiátrica. 

Conforme o acórdão da decisão do TRT, o laudo médico produzido no processo havia reconhecido a ligação entre a doença e o trabalho, assim como na ação em que a mulher teve concedida aposentadoria por invalidez.

Para a ministra, a conclusão é de que a doença ortopédica, embora tenha resultado em perda funcional de 50%, inabilitou totalmente a trabalhadora para a função antes exercida. “Além disso, ela não poderia ser reabilitada em outra função, em razão do transtorno psicológico, que a incapacitava totalmente”, concluiu. A decisão da 6ª Turma foi unânime.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Executado na fronteira de MS seria ex-presidiário e foi morto na frente da família

Altcoins dispararam com nova máxima do Bitcoin e o tarifaço de 50% do Trump

Terremoto de magnitude 7,3 atinge Estados Unidos e gera alerta de tsunami

Homem é sequestrado, espancado e abandonado sem roupas na BR- 262 em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

Palmeiras empata com Mirassol e não vence há 3 jogos no Brasileirão

Últimas Notícias

Esportes

Grêmio é dominado na etapa final, perde para Alianza Lima e se complica na Sul-Americana

Alianza e Grêmio mediram forças em Lima, capital peruana

Política

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas

Polícia

Idoso tem Pampa amarela sem gasolina furtada de quintal em Coxim

Carro estava com o tanque vazio e com a documentação atrasada

Esportes

Neymar decide e Santos derrota Flamengo na Vila Belmiro

Camisa 10 marca o gol da vitória em jogo transmitido pela Nacional