Obras de reforma em escola estadual do município de Taquarussu vão custar aos cofres públicos mais de R$ 4,8 milhões, conforme contrato publicado nesta terça-feira (12) pela SED-MS (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul).
Conforme o extrato, a empresa Gomes & Azevedo vai executar os serviços de reforma geral na Escola Estadual Dr. Martinho Marques, no município. O valor total do contrato é de R$ 4.839.829,48, a serem pagos com recursos ordinários do Tesouro.
Portanto, as obras devem ser concluídas no prazo de 365 dias consecutivos, contados da data do recebimento da OIS (Ordem de Início dos Serviços), devendo cumprir rigorosamente o cronograma físico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso.
De acordo com o Portal da transparência, com a SED, a empreiteira tem apenas o atual contrato em vigência. Já com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) há acordo de R$ 530 mil para pavimentação de ruas no município de Rio Verde.