Promotor investiga desvio de R$ 70 mil de recursos públicos em time de futebol de MS
Dinheiro teria sido usado para funções alheias das quais foi disponibilizado
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O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito para investigar suposto desvio de recursos públicos destinados ao Clube Esportivo Naviraiense para disputa do Campeonato Estadual de 2017. A suspeita é de que os R$ 70 mil autorizados pela prefeitura não tenham sido destinados às finalidades para as quais foram empenhados.
O edital das investigações foi publicado no Diário Oficial do MPMS desta quarta-feira (09), assinado pelo promotor Daniel Pívaro Stadniky, da 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca. O procedimento está disponível para consulta pública. Consta nos autos que em abril de 2017, o município e o Naviraiense assinaram termo de fomento, para custeio de despesas.
O objetivo era que os valores fossem usados para gastos com manutenção do clube, materiais esportivos, medicamentos, alimentos, transporte, água, luz, telefone, pagamento de funcionários, pagamento de premiações a jogadores, serviços contábeis, serviços advocatícios, taxas da Federação de Futebol e outras despesas correlacionadas.
Tal repasse foi necessário, uma vez que o clube não tem quadro de associados e nem outra fonte de renda que permita participar das competições, tanto no profissional quanto nas categorias de base, sem apoio do poder público. No entanto, foi identificado que atividades para as quais o termo de fomento foi firmado não estavam sendo adimplidas como esperado.
Alguns funcionários do Naviraiense chegaram a mover ação judicial por problemas com pagamentos. Por este motivo, o promotor instaurou inquérito para apurar o que foi feito com o dinheiro e responsabilizar os envolvidos por eventual irregularidade. “Apurar a notícia do desvio de recursos públicos por ocasião da execução do Termo de Fomento n 01/2017, firmado pelo Município de Naviraí com o Clube Esportivo Naviraiense em 19/04/2017”, lê-se no edital.
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