Pular para o conteúdo
Transparência

Por diferença de R$ 450 mil, Tribunal de Contas anula licitação milionária para compra de pneus em MS

Equipe técnica constatou irregularidades na pesquisa de preços
Arquivo -

O (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) anulou uma licitação da prefeitura de , avaliada em R$ 2.256.998,67, que visava à compra de mil pneus, câmaras de ar e protetores para a frota do município. A equipe técnica constatou irregularidades na pesquisa de preços, o que resultou em uma diferença de mais de R$ 450 mil.

O relator do procedimento é o conselheiro Ronaldo Chadid. Consta nos autos que o município abriu licitação visando ao registro de preços para compra dos produtos. A sessão seria realizada no dia 6 de maio do ano passado. No entanto, a Divisão de Fiscalização de Licitações, Contratações e Parcerias do TCE-MS constatou a ausência de critérios adequados para estimar o quantitativo licitado, bem como a não realização de ampla pesquisa de mercado, que acabou por elevar consideravelmente o valor médio.

Assim, os técnicos encaminharam relatório ao conselheiro, apontando os problemas e solicitando a suspensão do certame. Em uma análise inicial, Chadid entendeu que a pesquisa de mercado foi realizada com apenas três fornecedores, que levaram ao aumento de  R$ 458.210,08 em comparação com outras licitações similares realizadas por municípios da região. 

“No que concerne à pesquisa de preços, em que pesem os argumentos trazidos, aduz que a cotação mínima de 3 (três) orçamentos já é matéria superada pelas Cortes de Contas do país. O entendimento consolidado aponta para a necessidade de realização de ampla pesquisa de preços. Por ampla pesquisa, ressalta, entende-se a diversificação de fontes de consulta formando o que se convencionou chamar cesta de preços aceitáveis”, disse o relator.

Conforme relatório do conselheiro, o próprio município alegou dificuldades em realizar a pesquisa, uma vez que nem todas as empresas encaminharam orçamento, bem como pesa também o fato de que o preço dos pneus é regulado conforme o mercado internacional. Assim, o TCE-MS decidiu em dezembro de 2021 pela suspensão da licitação. Foi dado prazo ao município para regularizar os critérios e realizar um novo certame.

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Churrasco na Afonso Pena comemora Lei Magnitsky contra Moraes: ‘está só começando’

Motociclista invade preferencial e acaba atingida por carro na Avenida Mato Grosso

MC Livinho recebe alta da UTI, após perfurar pulmão em acidente de moto

bolsoaro ovando

‘Tirania togada’: deputado Luiz Ovando celebra sanções contra ministro do STF

Notícias mais lidas agora

Dois dos três produtos mais exportados por MS aos EUA escapam do tarifaço de Trump

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Artista de Três Lagoas é finalista em mostra nacional do Conselho Federal de Psicologia

Últimas Notícias

Brasil

Confira quais são os 694 produtos brasileiros que ficaram ‘livres’ do tarifaço de Trump

As determinações de Donald Trump se amparam em suposta ameaça a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos

Brasil

‘Inaceitável’: Lula critica tarifas de Trump e afirma que medida é afronta à soberania nacional

Para o governo brasileiro, a iniciativa representa uma tentativa de interferência indevida no Poder Judiciário

Le Blog Maria Antonia

O raro Rolex “Barbie” de Lionel Messi

O que Lionel Messi, o ator Mark Wahlberg e Mirka Federer, esposa do lendário tenista Roger Federer, têm em comum? Os três fazem parte de um seleto grupo que ostenta no pulso um dos relógios mais cobiçados (e enigmáticos) do mundo da alta relojoaria: o Rolex Cosmograph Daytona ref. 126538TRO, apelidado carinhosamente de “Barbie”. Essa … Continued

Trânsito

Colisão mata duas pessoas na MS-157, entre os distritos de Montese e Piraporã

Uma das vítimas chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos