Obras de pavimentação em ruas do município de Aquidauana vão ter custo de R$ 4,4 milhões aos cofres públicos, conforme contrato publicado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), nesta sexta-feira (29).
De acordo com a publicação, a empresa Santa Engenharia e Indústria venceu licitação para executar a obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais nas Ruas 7 de Setembro, Estrada Boiadeira, parte da Rua Nelson Felício dos Santos, com acesso ao Frigorífico Buriti, no município.
Com isso, o valor total do contrato é de R$ 4.477.837,83, que devem ser pagos com recursos ordinários do Tesouro. As obras devem ser executadas e totalmente concluídas dentro do prazo de 540 dias consecutivos, contados da data do recebimento da OIS (Ordem de Início dos Serviços).
Sendo assim, a empresa deve cumprir rigorosamente o cronograma físico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso.
A vigência do contrato terá início a partir da sua assinatura e perdurará até 120 dias corridos após o término do prazo de execução.
