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Transparência

MS vai receber R$ 4,47 milhões para custeio complementar de procedimentos pré-cirúrgicos eletivos

Publicação detalha repasses para cobertura de consultas pré-anestésica e para avaliação de risco cirúrgico, bem como de exames laboratoriais e de imagem eventualmente
Guilherme Cavalcante -
plástica
Foto ilustrativa | Reprodução

O Estado de vai receber R$ 4.475.419,31 para custeio complementar de consultas pré-anestésica e para avaliação de risco cirúrgico, bem como de exames laboratoriais e de imagem eventualmente. O valor será dividido proporcionalmente entre 22 municípios do Estado, além da SES (Secretaria de Estado de Saúde), que receberá R$ 606.961,87 deste total.

Somente Campo Grande, maior polo de cirurgias eletivas do Estado na rede pública, terá repasse de R$ 1.945.471,13. A publicação consta no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11), em anexo que inclui lista de procedimentos à portaria GM/MS Nº 1.388, de 9 de junho deste ano.

A Portaria, por sua vez, define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados, do e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS.

Confira o detalhamento dos repasses por cidade, conforme a publicação:

MS500000GESTAO ESTADUAL MATO GROSSO DO SULEstadualR$ 606.961,87
MS500060MunicipalR$ 46.738,22
MS500100APARECIDA DO TABOADOMunicipalR$ 28.247,89
MS500110AQUIDAUANAMunicipalR$ 145.027,40
MS500270CAMPO GRANDEMunicipalR$ 1.945.471,13
MS500290CASSILANDIAMunicipalR$ 46.748,51
MS500295CHAPADAO DO SULMunicipalR$ 47.654,52
MS500320CORUMBAMunicipalR$ 153.390,72
MS500325COSTA RICAMunicipalR$ 68.482,59
MS500330MunicipalR$ 49.173,37
MS500370DOURADOSMunicipalR$ 354.043,82
MS500470IVINHEMAMunicipalR$ 84.179,42
MS500500JARDIMMunicipalR$ 10.746,93
MS500540MARACAJUMunicipalR$ 105.433,29
MS500570NAVIRAIMunicipalR$ 34.512,10
MS500620NOVA ANDRADINAMunicipalR$ 78.633,44
MS500630PARANAIBAMunicipalR$ 108.289,03
MS500660PONTA PORAMunicipalR$ 560,29
MS500720RIO BRILHANTEMunicipalR$ 70.392,57
MS500740RIO VERDE DE MATO GROSSOMunicipalR$ 14.728,92
MS500769SAO GABRIEL DO OESTEMunicipalR$ 90.982,96
MS500790SIDROLANDIAMunicipalR$ 52.107,57
MS500830TRES LAGOASMunicipalR$ 332.912,75

Total: R$ 4.475.419,31

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