O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) empenhou R$ 12,7 milhões para a compra de um sistema de geração de energia solar. O extrato da nota de empenho foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS).
O órgão aderiu à ata de registro de preços do Departamento de Edificações e Rodovias, vinculado à Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura do Espírito Santo. Essa “carona” na licitação do estado da Região Sudeste é comum e prevista na Lei de Licitações.
A adesão ainda precisa ser aceita pela secretaria de Mobilidade do Espírito Santo, logo, o MP apenas reservou recursos para a compra do sistema de microgeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar (on grid).
Nesse sistema, as unidades do Ministério Público continuarão ligadas à rede de distribuição de energia. A Ultra Engenharia e Construções, com sede em Belo Horizonte (MG), vai instalar o sistema e prestar assistência técnica gratuita enquanto durar o período de garantia.
Ainda não há prazo para a assinatura do contrato.
