Mais seis escolas municipais de Campo Grande se tornaram alvo de investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Os inquéritos que apuram possíveis irregularidades na estrutura física das escolas foram divulgados nesta terça-feira (8).
Os inquéritos foram abertos para “averiguar a ocorrência ou não de irregularidades na estrutura física e precariedades nas instalações das Escolas da Rede Municipal de Educação”.
Então, serão investigadas as estruturas das seguintes escolas: Escola Municipal Barão do Rio Branco, Escola Municipal Profª Leire Pimental de Carvalho Corrêa. Escola Municipal Profª Maria Regina de Vasconcelos Galvão. Escola Municipal Profª Oliva Enciso e Escola Municipal Ishida Nascimento Nogueira.
Assim, a 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande será responsável pela investigação. O órgão atua na proteção e defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos da criança e do adolescente no âmbito cível.
O promotor de Justiça, Paulo Henrique Camargo Iunes, assina os inquéritos. Além dessas, o Ministério Público investiga outras 13 escolas.
Deste modo, Campo Grande tem 19 escolas municipais investigadas. Também são investigadas: Escola Municipal Dr. Tertuliano Meirelles, EMEI Clebe Brazil Ferreira, EMEI Aero Rancho, EMEI Michele Regina Locatelli, Escola Municipal Profª Arlene Marques Almeida. Escola Municipal Profª Lenita de Sena Nachif, Escola Municipal Irene Szukala, Escola Municipal Rafaela Abrão. EMEI Constança Correia de Almeida, Escola Municipal Profª Flora Guimarães Rosa, Escola Municipal Profª Eulália Neto Lessa, Escola Municipal Profº Fauze Scaff Gattass Filho e Escola Municipal João de Paula Ribeiro.
Denúncias sobre as escolas municipais
O vereador Professor André Luis (Rede) protocolou as denúncias sobre as irregularidades. Assim, informou sobre a situação das 13 unidades.
Além disso, o Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) verificou em algumas das unidades as denúncias de irregularidades.
Então, foram constatados em imagens problemas de infiltração, rachaduras, problemas em telhados e até mesmo funcionários usando um único banheiro em uma das unidades, num uso forçado de ‘banheiro unissex’.
Secretaria rebate denúncias
A Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Campo Grande rebateu a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Segundo o órgão, as manutenções das escolas municipais são feitas periodicamente.
Então, a Secretaria contestou as 13 investigações de supostos riscos à segurança das crianças. Assim como nas primeiras investigações, novamente a Prefeitura afirmou que “os inquéritos foram abertos ainda não foram oficializados à Semed”.
“Cumpre esclarecer ainda que as unidades escolares da REME possuem autorização de funcionamento. E cumprem as exigências previstas em lei, com alvarás válidos e sem irregularidades na estrutura física e manutenção”, disse novamente a Secretaria.
Assim, a Secretaria de Educação afirmou outra vez que “tal manutenção é feita com periodicidade, garantindo a integridade e segurança física dos alunos das referidas unidades”. Além disso, garantiu que “algumas das unidades escolares mencionadas – como alvo de investigação – passaram por reformas recentemente”.
